Navegando na Vanguarda

NAVEGAR É PRECISO...

2011-09-03T20:11:00.000-07:00

Estamos em fase de construção do site Navegando na Vanguarda. Em breve anunciaremos aqui o novo endereço eletrônico. Antes, porém, vamos postar algumas notícias do que anda rolando por aí, como, por exemplo, o projeto Navegando na Vanguarda nas escadarias do Teatro das Bacabeiras, onde homenageamos o inesquecível cineasta baiano Glauber Rocha - em 22 de agosto próximo passado, ele fez 30 anos de morte. Houve amostra no telão do Teatro das Bacabeiras, no Museu da Imagem e do Som, no Univercinema e no Cine Paraíso. O grande Glauber, durante toda uma semana, esteve mais vivo do que nunca. Na terça-feira 23, nas escadarias do TB, fizemos a Tropicália na Linha do Equador. Deu gente à beça lá e... vamos que vamos... porque vem mais por aí. O Cinema de Glauber Falado de Novo falou - e como falou! - alto na linha do Equador.

OS ARGONAUTAS

2011-08-10T11:15:00.000-07:00

Caetano Veloso

O Barco
Meu coração não aguenta
Tanta tormenta, alegria
Meu coração não contenta
O dia, o marco, meu coração
O porto, não

Navegar é preciso
Viver não é preciso

O Barco
Noite no teu, tão bonito
Sorriso solto perdido
Horizonte, madrugada
O riso, o arco da madrugada
O porto, nada

Navegar é preciso
Viver não é preciso

O Barco
O automóvel brilhante
O trilho solto, o barulho
Do meu dente em tua veia
O sangue, o charco, barulho lento
O porto, silêncio

Navegar é preciso
Viver não é preciso...

PRODUÇÃO CULTURAL NO BRASIL

2011-04-27T16:43:00.000-07:00

As entrevistas (101 no total) mais longas com produtores culturais brasileiros, já estão postadas no site oficial do projeto e podem ser baixadas na íntegra. Acesse:
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www.producaocultural.org.br

O QUE VEM POR AÍ...

2011-04-25T18:05:00.000-07:00

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VI ALDEIA DE ARTES SESC
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FLICTS - Ziraldo
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LUÍS MELODIA + FELIPE CORDEIRO + JULIELE
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ZEZÉ MOTTA
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Só tô lhe contando que é pra lhe dar água na boca...

O PAI E A FAMA

2011-04-24T06:50:00.001-07:00

Tem cada coisa que a gente lê nessa vida que puxa!... Refiro-me a coisas legais, incríveis. No amanhecer deste domingo à procura de um bom "passatempo” pra passar as horas, e ouvindo os discos do Chico Buarque de Hollanda, da coleção Abril Cultural que completei esta semana, encontrei no livreto do álbum o depoimento do pai, Sérgio Buarque de Hollanda, quando Chico, em fins dos anos 1960, despontava no estrelato. Olha só o que o grande historiador Sérgio escreveu sobre ele e que foi publicado no jornal Folha de São Paulo em 19 de outubro de 1968:

“O sucesso veio de repente, sem que ninguém esperasse. Recebi a notícia de que Chico tinha ganho o Festival de Música Popular Brasileira com A Banda, quando estava em Nova York. Um jornal norte-americano publicou a notícia. Claro que me senti muito orgulhoso. Cheguei à conclusão – o que uma revista publicou na época – de que, antes, ele era meu filho. E, depois do festival, eu passei a ser o pai dele. Não há posição melhor. Têm surgido boatos por aí de que eu componho as músicas para ele. Mas, meu Deus, quem sou eu para ter tanto talento? Se eu soubesse escrever músicas como ele, há muito tempo não seria eu mesmo, mas Chico Buarque de Hollanda. (...) Eu sei o que eu estou falando. Sou seu pai há 23 nos.”

TEATRO DE VANGUARDA

2011-04-23T07:49:00.004-07:00

SEM DIZER ADEUS - MONÓLOGO

Lulih Rojanski

A Quimera Cia. de Teatro, em parceria com o Movimento Cultural Desclassificáveis, apresenta no Teatro Porão, do Sesc Araxá, o monólogo Sem Dizer Adeus, como parte da programação Vamos Comer Teatro, realizada anualmente pelo Sesc.

O monólogo, concebido e interpretado pela atriz Rosa Rente, é o relato da dor de uma mulher que viveu todas as loucuras de um intenso e profundo amor e foi abandonada por seu amado. A personagem mergulha no sofrimento e traz à tona os mais íntimos sentimentos vividos ou reprimidos na alma feminina.

O texto, composto a partir de pesquisa em textos de Ferreira Gullar, Florbela Espanca, Torquato Neto, Arnaldo Jabor e Herbert Emanuel, tem a capacidade de envolver o espectador num clima de múltiplos sentimentos, até a solidariedade com a solidão da personagem.

O monólogo Sem Dizer Adeus tem 40 minutos de duração e já foi apresentado durante a programação Aldeia de Artes Sesc, em sua edição de 2010, com excelente público.

As apresentações do monólogo se seguem por todo o mês de abril, sempre às sextas e sábados, às 20 horas, com ingressos a 10 reais (5 reais para estudantes). A direção e a produção são de Paulo Alfaia.

Mais informações: 8141-1070

ESTÁ NA FOLHA DO ESTADO

2011-04-22T05:15:00.000-07:00

ANA DE HOLLANDA E CAETANO VELOSO FALAM SOBRE CREATIVE COMMONS E DIREITOS AUTORAIS
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Duas grandes, oportunas e esclarecedoras entrevistas li esta semana nas revistas CULT e Bilboard Brasil. A primeira, com a ministra da Cultura Ana de Hollanda. E a segunda, com o compositor/cantor Caetano Veloso. Ambos tratam praticamente do mesmo assunto: a polêmica envolvendo o Creative Commons, cujas licenças a ministra retirou do site do Ministério da Cultura (MinC). Por causa dessa medida as reações foram detonadoras. E a ministra – de dentro de sua experiência de administradora - respondeu assim às reações: “A página oficial não é um blog. Ela tinha a marca do Creative Commons, um link em que você clicava e era direcionado para uma entidade privada. Ela desenvolve esse trabalho de licenciar obras para a internet. Não é a única que faz isso. E também as pessoas não precisam passar por nenhuma entidade. A lei já permite que você faça diretamente. Você própria autoriza da forma que achar melhor – com cobrança, sem cobrança, para uso comercial ou não. Isso depende do autor. Por outro lado, eu não poderia privilegiar uma dessas entidades sem nenhuma licitação. Mesmo que a lei não atendesse a isso [a liberação do conteúdo], teria de haver uma licitação. Não tinha nenhum processo, não tinha nenhum contrato. Então é uma questão administrativa. Eu não posso ter nada que não tenha passado por uma análise jurídica”.
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Já o mano Caetano, que agora assina uma coluna aos domingos em O GLOBO, mandou essa nas páginas da Bilboard Brasil: “O Creative Commons ficou ligado através do Gil e do Hermano [Vianna, antropólogo], ao Ministério do Gil. Pra mim a questão do Creative Commons não é tão relevante assim, mas o assunto é.
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Eu acho que os americanos nasceram no mundo do copyright e a gente no mundo do direito do autor. A filosofia do direito do autor é do autor; copyright é direito de cópia. O que não quer dizer que o Creative Commons não seja adaptável a um lugar cuja legislação se baseie no direito do autor e não no copyright. Se alguém ganha dinheiro com aquilo, de algum modo, o autor tem que ganhar. E a ideia de autor, mesmo sob um ponto de vista filosófico, também precisa ser defendida contra um folclore de que ‘tudo é de todo mundo’. Uma coisa é software livre, mas ‘Saudade da Bahia’ foi composta por Dorival Caymmi, ‘Chega de Saudade’ foi composta por Antonio Carlos Jobim, e ninguém faria igual”.
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Viu!? É por isso que sou Ana, Gil e Caetano ao mesmo tempo!
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É PROIBIDO PROIBIR

As idéias do artista plástico carioca Hélio Oiticica, mesmo depois de morto e hoje reconhecido mundialmente, continuam provocando interpretações esdrúxulas, como há 43 anos com o famoso estandarte “Seja marginal, seja herói” – uma peça de arte polêmica que Caetano Veloso usou no palco como parte de cenário ao cantar, na boite Sucata, “É proibido proibir”, em 1968. Inspirado nas instalações deste inesquecível e genial artista plástico tropicalista, complementando o cenário do projeto Escadaria do Teatro das Bacabeiras, que tem a assinatura da artista Mariana Espíndola, mandei colocar duas escápulas imperceptíveis nas colunas laterais daquela casa para atar duas redes – numa homenagem nada mais do que justa aos nossos ribeirinhos e irmãos indígenas. Em menos de um mês a reação de quem não tem muito o que fazer brotou: “Furando a parede do Teatro, isso é uma afronta ao nosso patrimônio público”, pra não falar de outras aberrações e aleivosias. Lembra-me o reacionário radialista Randaul Juliano que pediu pelo rádio as prisões de Caetano e Gil, e que vieram a acontecer posteriormente.

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É proibido proibir
É proibido proibir...
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OS 100 PRIMEIROS DIAS

Zé Miguel fez balanço dos 100 primeiros dias de sua administração à frente da Secult. O saldo foi extremamente positivo, apesar das mentiras e fofocas plantadas por gente enlouquecida ao ver um artista secretário de Estado da Cultura. “A Cultura avançou no governo da mudança. E essa vitória é de todos nós”, revelou a sua trupe reunida quarta-feira no Sambódromo. Zé fez duas importantes viagens nacionais nesse início de governo. A primeira para Belo Horizonte – onde participou do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e foi eleito vice-presidente do Fórum que representa a Região Norte. E a segunda viagem à capital federal Brasília, reunindo-se com a bancada do Amapá com fins de articular recursos para a Secult. Nos próximos 100 dias, quem viver verá!

ESTAMOS DE VOLTA...

2011-04-13T02:07:00.000-07:00

...E depois de uma longa ressaca. Agora vamos estar por aqui também - como na letra do Paulo César Pinheiro - perturbando a paz e exigindo o troco. Temos, inclusive, um assunto muito pertinente para tratar nesta página: é o policiamento da Arte. Polícia para quem precisa de polícia, nunca à Arte e à liberdade de criação. Se não vira CENSURA. E o espírito da SOLANGE HERNANDES - cruel e implacável censora dos porões da ditadura dos anos 1970 - parece que andou baixando no meio do mundo. Vamos tratar desse assunto aqui em breve e exorcizar esse espírito indesejável. Por enquanto, porém...

DE VOLTA AO SAMBA

Chico Buarque

Pensou que eu não vinha mais, pensou
Cansou de esperar por mim
Acenda o refletor
Apure o tamborim
Aqui é o meu lugar
Eu vim

Fechou o tempo, o salão fechou
Mas eu entro mesmo assim
Acenda o refletor
Apure o tamborim
Aqui é o meu lugar
Eu vim

Eu sei que fui um impostor
Hipócrita querendo renegar seu amor
Porém me deixe ao menos ser
Pela última vez o seu compositor

Quem vibrou nas minhas mãos
Não vai me largar assim
Acenda o refletor
Apure o tamborim
Preciso lhe falar
Eu vim

Com a flor
Dos acordes que você
Brotando cantou pra mim
Acenda o refletor
Apure o tamborim
Aqui é o meu lugar
Eu vim

Eu era sem tirar nem pôr
Um pobre de espírito ao desdenhar seu valor
Porém meu samba, o trunfo é seu
Pois quando de uma vez por todas
Eu me for
E o silêncio me abraçar
Você sambará sem mim
Acenda o refletor
Apure o tamborim
Aqui é o meu lugar
Eu vim

CINE PARAÍSO ESTREIA

2011-01-08T12:59:00.000-08:00

Cineclube do Coletivo Palafita contemplado pela ação federal Cine Mais Cultura reaviva com sessões gratuitas o espaço do Salão João XXIII, primeiro cinema da cidade, em parceria com a Diocese de Macapá - Paróquia São José.

Os amapaenses terão, a partir deste domingo (9) próximo, uma nova opção de lazer e entretenimento. Nesta data, ocorrerá a estreia do Cine Paraíso, novo projeto social do coletivo cultural de jovens artistas e agentes mídia livristas, conhecido como Coletivo Palafita. Todas as sextas e domingos, às 19 horas, estarão acontecendo sessões de cinema gratuitas no espaço do antigo Cine João XXIII, na casa paroquial da Igreja de São José, berço da cidade de Macapá (Largo dos Inocentes, bairro central).

Além dos trabalhos com música interdependente, como é o caso do Festival Grito Rock Amapá e Festival Quebramar, agora o Palafita inaugura uma nova empreitada: o cineclubismo.

Contemplados pela ação Cine Mais Cultura do Ministério da Cultura, sob orientação do Programa Mais Cultura, o projeto federal tem por objetivo a formação de plateias e o fomento do pensamento crítico tendo como principal base obras audiovisuais brasileiras.

Membro do Palafita e uma das responsáveis pelo projeto, Jenifer Nunes, comenta que “já existem grupos amapaenses desenvolvendo atividades cineclubistas com extrema competência, o plus que ofertamos ao público é realmente o espaço físico das exibições”.

Começando seu funcionamento a partir da década de 1960, o espaço do Salão João XXIII, antigo Cine João XXIII, foi o primeiro cinema da cidade. Sua arquitetura foi concebida segundo o modelo italiano, com estrutura de cine-teatro. No período em que ainda não havia o Teatro das Bacabeiras, também desempenhou a função de palco dos artistas amapaenses. É, portanto, histórico e simbólico para a cultura e memória do Amapá.

“Nosso esforço enquanto sociedade civil eclode numa perspectiva cidadã de democratização dos acessos à cultura. Priorizaremos em nossa programação obras audiovisuais locais, nortistas e brasileiras, mas os clássicos do cinema também terão espaço na curadoria”, reforça. Na sessão inaugural o público poderá assistir aos filmes “O contador de histórias” e “Simonal – Ninguém sabe o duro que eu dei”, ambas produções brasileiras.

“Queremos propor uma gestão colaborativa que dialogue não somente com outros cineclubes, mas com outras entidades, principalmente instituições educacionais. Iniciamos conversa com a UNIFAP, UEAP e MIS (Museu da Imagem e do Som), assim como o IPHAN. Afinal, trata-se de um patrimônio da sociedade que merece cuidados, políticas públicas adequadas e o (re)conhecimento da sociedade em geral. Com certeza será o início de parcerias que renderão fruição a todos”, finaliza.

Realização: este projeto é apresentado pelo Cine Mais Cultura, com realização do Coletivo Palafita em parceria com a Diocese de Macapá – Paróquia São José. É integrado ao Clube de Cinema Fora do Eixo e apoiado pela empresa Tropical Center – o shopping da construção.

Contato:

Jenifer Nunes, (96) 8116-7203, palafitacomunicacao@gmail.com

SERVIÇO
O QUE? Inauguração do Cine Paraíso.
QUANDO? Domingo, 09 de janeiro, às 19h.
ONDE? Casa paroquial da Igreja de São José, entrada pelo Largo dos Inocentes (Formigueiro) – Av. Mendonça Furtado, Centro.
QUANTO? Gratuito.

JORNADA CULTURAL HOJE NO BACABEIRAS

2011-01-06T08:39:00.000-08:00

Mariléia Maciel
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Juliele, Patrícia Bastos, Enrico Di Miceli e Marcelo Dias estarão nesta quinta-feira, 6 de janeiro, no Teatro das Bacabeiras. O show faz parte do projeto Jornada Cultural que divulga a arte musical amapaense em todo o Estado. O convite foi feito pela coordenação do evento que está sendo tratado pelos convidados como um grande encontro musical de início de ano.

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Os artistas irão apresentar músicas de seus repertórios atuais que estão fazendo sucesso nas rádios. Patrícia, Juliele e Enrico, irão mostrar para o público parte dos shows que percorreram o Brasil em 2009 e 2010 e foram alvo de elogios de renomados artistas brasileiros e críticos. “Será de fato o primeiro encontro da música amapaense e esperamos que durante este ano o público tenha oportunidade de conhecer outros trabalhos que estão sendo produzidos”, fala o maestro Manoel Cordeiro, que faz parte da banda base.
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O show inicia às 19h e a entrada é franca.

ZÉ MIGUEL ASSUME SECULT DO AMAPÁ

2011-01-05T07:57:00.000-08:00

Secretário planeja criar na Secult o Núcleo de Excelência em Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Externos

O compositor/cantor amapaense Zé Miguel é o novo titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). José Miguel de Souza Cyrilo assume o lugar deixado por João Alcindo Costa Milhomem. O artista foi empossado no último sábado,1º de janeiro, pelo governador do Amapá Camilo Capiberibe.

Zé Miguel é um dos maiores expoentes da música popular amapaense, surgiu na década de 80, nos festivais realizados no Estado. Com vários CDs gravados, já fez show inclusive no Canecão (RJ) e na Alemanha.

O secretário explica que trabalhar na administração pública será um grande desafio na sua vida profissional. Ele garante que dará continuidade aos bons programas culturais. “É um desafio que traz novidades e situações diferentes em relação ao que estou acostumado a viver como artista. Estou preparado para isso, pois sempre tive uma inquietação muito grande em relação à cultura, de ver a produção cultural como uma atividade econômica e buscar caminhos para melhorar o setor cultural”, diz o gestor.

“Este primeiro momento será de organização”, afirma o secretário. A partir daí será criado dentro da Secretaria o Núcleo de Excelência em Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Externos composto por técnicos especialista na área. O objetivo do núcleo é buscar recurso, seja no Ministério da Cultura ou empresas que lançam editais para projetos culturais. “Inicialmente este núcleo vai funcionar em favor da secretaria, para que possamos colocar o trabalho dos artistas locais na rua e, na sequência, iremos capacitar os produtores culturais para que possam acessar diretamente esses recursos e criar no Amapá um ambiente favorável à cultura”, conclui.

Perfil

José Miguel de Souza Cyrilo é amapaense, primogênito de uma família de seis irmãos, casado e pai de três filhos. Ele optou pela carreira musical desde criança. Aos 8 anos de idade já soltava a voz cantando hinos de louvores a Deus. O pequeno artista cresceu e buscou realizar o sonho de se tornar um grande guitarrista e acabou por participar de várias bandas de baile. A partir dai começou a compor suas próprias canções, inicialmente com a intenção de participar dos festivais da época, depois começou a colecionar vitórias. Gravou seu primeiro disco em 1991, ainda na era do vinil, intitulado “Vida boa”. Em 1996 lançou Planeta Amapari, junto com os compositores Val Milhomem e Joãozinho Gomes. Em 1998 lançou Lume, o segundo de sua carreira solo. Em 1999 veio o Dança das Senzalas, com o Quarteto Senzalas, do qual fez parte por um período de aproximadamente quatro anos.

Em 2000 lançou na Alemanha e na França, ainda com o quarteto, a coletânea que acabou por se chamar também Planeta Amapari. No mesmo ano, algumas de suas obras fizeram parte da coletânea Brasil 500 anos de Groove, também lançada simultaneamente na Alemanha e na França, ambas pela gravadora Alemã Ganzer Hanker GMBO.

Em 2002 lançou o CD Zé Miguel acústico, do qual fazem parte as músicas Pérola Azulada e Vida boa, os dois maiores sucessos de toda a sua carreira. Em 2004 lançou o CD Quatro Ponto Zero e em 2005, motivado pela dolorosa perda de seu amado Filho Marco Kayke, vítima de violento acidente de trânsito, lançou o CD Uma Balada para Kayke.

Em 2008 entra de vez pra era audiovisual e lança o seu primeiro DVD intitulado Meu endereço, gravado nos dias 28 e 29 de abril de 2007, no teatro das Bacabeiras, em Macapá. Em seguida, ainda no mesmo ano, lança o DVD Gente da Mesma Floresta, projeto do qual participou a convite de Nilson Chaves. Gravado no espaço Itaú cultural em São Paulo, este DVD traz um grande encontro de artistas de todos os Estados da Amazônia.

Na foto, Zé Miguel canta com Ana Martel.

CANTO NO PONTO DE CULTURA ESTALEIRO

2011-01-05T07:23:00.000-08:00

Leitura dramática da peça “A mulher do fundo do rio”, de Fernando Canto

A primeira leitura dramática da peça “A mulher do fundo do rio”, do escritor Fernando Canto vai ser apresentada no dia 06/01 (quinta-feira), no Ponto de Cultura Estaleiro, do Grupo Teatral Marco Zero.

Com direção de Thomé Azevedo, o elenco foi selecionado exclusivamente para a peça.

A peça aborda de forma poética e dramática situações que ocorrem no interior de uma embarcação que enfrenta um naufrágio e pretende levar o público à reflexão sobre as grandes tragédias que ocorrem nos rios da Amazônia e no mundo.

Para a criação da peça, o autor tomou como exemplo a maior tragédia fluvial ocorrida no Amapá, o naufrágio do barco Novo Amapá que vitimou mais de 600 pessoas no dia 06/01/81.

A ideia do grupo é promover a leitura da peça em um circuito que percorrerá as universidades e as escolas públicas para que a encenação ocorra em janeiro de 2012. Pretende também, estimular a leitura dramática de autores, tanto amapaenses, quanto consagrados nacional e mundialmente.

Serviço

Local: Ponto de Cultura Estaleiro - Av. Rio Negro, 71 – Bairro Perpétuo Socorro

Data: 06/01/11

Hora: 20:00h

Entrada franca

Elenco:

Kelly Maia

Ana Vidigal

Janice Carvalho

Jaqueline Rodrigues

Dércio Damasceno

As crianças Dughan, Marcela, Diego, Bárbara e Kesia

Sonoplastia: Erivaldo Santos

Direção: Thomé Azevedo

Produção Executiva: Sonia Canto Produções

POSSE DA NOVA MINISTRA DO MINC (II)

2011-01-05T07:15:00.000-08:00

Em solenidade, ministra Ana de Hollanda recebe o cargo do ex-ministro Juca Ferreira

Artistas, autoridades, servidores e profissionais da cultura se reuniram, nesta segunda-feira (03), para assistir à cerimônia de transmissão de cargo do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, para a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Os dois se encontraram no gabinete do Ministro, no Ministério da Cultura, de onde seguiram para a solenidade.

O evento contou com a participação de diversos artistas que apresentaram várias manifestações culturais no Auditório do Museu da República, como o grupo Seu Estrelo e o Fuá do Sertão, que desfilou com o boneco Calango Voador para saudar a chegada da ministra. A bateria da escola de samba Aruc e o grupo Bumba Meu Boi também se apresentaram, bem como o rapper Gog e a cantora Renata Jambeiro, que encerraram a cerimônia com um pequeno show que animou os convidados.

Estiveram presentes o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a ministra da Igualdade Social, Luiza Bairros, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, Maria do Rosário Nunes. O presidente da Fundação Casa de Cultura Rui Barbosa, Jose Almino de Alencar, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, os deputados Luiz Alberto e Paulo Teixeira e os senadores Cristovão Buarque e Eduardo Suplicy também assistiram a cerimônia, acompanhada, ainda, pelos embaixadores de Portugal, de Moçambique, da Inglaterra e da Dinamarca, além de artistas como a cantora Sandra de Sá e a cineasta Tizuka Yamazaki.

O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, agradeceu ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro da pasta, Gilberto Gil, pelo apoio e declarou estar realizado com o trabalho desenvolvido nesses últimos oito anos. “Despeço-me do Ministério com a certeza de dever cumprido. Sei que muito ainda deve ser feito para a cultura do país. Por isso não me considero satisfeito, mas realizado”.

O ex-ministro fez questão de salientar que o trabalho de todos possibilitou o que chamou de uma obra coletiva. “Fomos além dos deveres e das obrigações. Nesses oito anos, nós, dirigentes e servidores, nos dedicamos de corpo e alma a fazer de um ministério inexpressivo, como o que pegamos dos governos anteriores, um poderoso instrumento de apoio aos artistas e às políticas culturais”.

Emocionado, ele se despediu do cargo e afirmou que está à disposição para ajudar no que o Ministério e a ministra possam precisar. “Desejo muito boa sorte e sucesso ao novo governo que agora começa e à ministra, e me coloco disposto a colaborar com tudo que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos”.

Para a ministra Ana de Hollanda, o governo deixou uma importante herança que não pode e não deve ser desconsiderada. “O que recebemos hoje aqui é um legado positivo de avanços democráticos. É uma herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país”.

Por conta disso, a ministra frisou que dará continuidade a projetos que já existem e que foram e são importantes para o fomento da cultura no país. “É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento”.

Ana de Hollanda também ressaltou que pretende trazer novas possibilidades para o Ministério. “Quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Esse será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar e avançar”.

A ministra ainda aproveitou a ocasião para pedir aos deputados e senadores presentes apoio para aprovação do Vale Cultura, programa de cultura do trabalhador que visa fomentar a economia da cultura no país, ainda em tramitação do Congresso Nacional. Ela revelou que aumentar o acesso à cultura será prioridade em sua gestão. “O que nós queremos e precisamos fazer é o casamento da ascensão social e da ascensão cultural, para acabar com a fome de cultura que ainda existe em nosso país”.

A ministra

Ana de Hollanda nasceu em uma família de intelectuais e artistas, é filha do casal Sérgio Buarque de Hollanda – um dos mais importantes historiadores brasileiros – e da pianista Maria Amélia Alvim. Aos 62 anos, é cantora, compositora e gestora cultural.

De 1983 a 1985, chefiou o setor musical do Centro Cultural de São Paulo. Entre os anos de 1986 a 1988, foi secretária de Cultura do município de Osasco, na gestão Humberto Parro (PMDB). De 2003 a 2007, dirigiu o Centro de Música da Fundação Nacional de Artes, do Ministério da Cultura (Funarte/MinC). Nos últimos três anos, foi vice-presidente do Museu da Imagem e do Som (MIS), do Rio de Janeiro.

Veja vídeo da cerimônia de posse

Texto: Elisa Salim, Comunicação Social/MinC
Fotos: Pedro França e Marina Ofugi

POSSE DA NOVA MINISTRA DO MINC (I)

2011-01-05T07:04:00.000-08:00

Discurso de posse proferido pela nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda

Excelentíssimos Srs. ministros e ministras, senadores e deputados, demais autoridades presentes, caríssimos servidores do Ministério da Cultura do Brasil,

Minhas amigas, meus amigos, boa tarde.

Antes de mais nada, quero dizer que é com alegria que me encontro aqui hoje. Uma espécie de alegria que eu talvez possa definir como uma alegria densa. Porque este é, para mim, um momento de emoção, felicidade e compromisso.

Sinto-me realmente honrada por ter sido escolhida, pela presidenta Dilma Rousseff, para ser a nova ministra da Cultura do meu país.

Um momento novo está amanhecendo na história do Brasil – quando, pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. Por essa razão, me sinto também privilegiada pela escolha. Também é a primeira vez que uma mulher vai assumir o Ministério da Cultura. E aqui estou para firmar um compromisso cultural com a minha gente brasileira.

Durante a campanha presidencial vitoriosa, a candidata Dilma lembrou muitas vezes que sua missão era continuar a grande obra do presidente Lula. Mas nunca deixou de dizer, com todas as letras, que “continuar não é repetir”.

Continuar é avançar no processo construtivo. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar – e avançar.

A política cultural, no governo do presidente Lula, abriu-se em muitas direções. O que recebemos aqui, hoje, é um legado positivo de avanços democráticos. É a herança de um governo que se compenetrou de sua missão de fomentador, incentivador, financiador e indutor do processo de desenvolvimento cultural do país.

Sua principal característica talvez tenha sido mesmo a de perceber que já era tempo de abrir os olhos, de alargar o horizonte, para incorporar segmentos sociais até então desconsiderados. E abrigar um conjunto maior e mais variado de fazeres artísticos e culturais. Em consequência disso, muitas coisas, que andavam apagadas, ganharam relevo: grupos artísticos, associações culturais, organizações sociais que se movem no campo da cultura. E se projetou, nas grandes e médias cidades brasileiras, o protagonismo colorido das periferias.

É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.

Quero adiantar, também, que o Ministério da Cultura vai estar organicamente conectado – em todas as suas instâncias e em todos os seus instantes – ao programa geral do governo da presidenta Dilma. Às grandes metas nacionais de erradicar a miséria, garantir e expandir a ascensão social, melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras, promover a imagem, a presença e a atuação do Brasil no mundo. A chama da cultura e da criatividade cultural brasileira deverá estar acesa no coração mesmo de cada uma dessas grandes metas.

Erradicar a miséria, assim como ampliar a ascensão social, é melhorar a vida material de um grande número de brasileiros e brasileiras. Mas não pode se resumir a isso. Para a realização plena de cada uma dessas pessoas, tem de significar, também, acesso à informação, ao conhecimento, às artes. É preciso, por isso mesmo, ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo socialmente.

Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos – e menos cultura. É perfeitamente compreensível. Mas a balança não pode permanecer assim tão desequilibrada. Cabe a nós alargar o acesso da população aos bens simbólicos. Porque é necessário democratizar tanto a possibilidade de produzir quanto a de consumir.

E aproveito a ocasião para pedir uma primeira grande ajuda ao Congresso, aos senadores e deputados agora eleitos ou reeleitos pela população brasileira: por favor, vamos aprovar, este ano, nesses próximos meses, o nosso Vale Cultura, para que a gente possa incrementar, o mais rapidamente possível, a inclusão da cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora. Cesta que não deve ser apenas “básica” – mas básica e essencial para a vida de todos. Em suma, o que nós queremos e precisamos fazer é o casamento da ascensão social e da ascensão cultural. Para acabar com a fome de cultura que ainda reina em nosso país.

A mesma e forte chama da cultura e da criatividade do nosso povo deve cintilar, ainda, no solo da reforma urbana e no horizonte da afirmação soberana do Brasil no mundo. Arquitetura é cultura. Urbanismo é cultura. Na visão tradicional, arquitetura e urbanismo só são “cultura” quando a gente olha para trás, na hora de tombamentos e restaurações. Isso é importante, mas não é tudo. Arquitetura e urbanismo são cultura, também, no momento presente de cada cidade e na criação de seus desenhos e possibilidades futuras. Hoje, diante da crise geral das cidades brasileiras, isso vale mais do que nunca.

O que não significa que vamos passar ao largo da vida rural, como se ela não existisse. O campo precisa de um “luz para todos” cultural.

De outra parte, o Ministério da Cultura tem de realmente começar a pensar o Brasil como um dos centros mais vistosos da nova cultura mundial.

Quero ainda assumir outro compromisso, que me alegra ver como uma homenagem ao nosso querido Darcy Ribeiro. Estaremos firmes, ao lado do Ministério da Educação, na missão inadiável de qualificar o ensino em nosso país. Se o Ministério da Educação quer mais cultura nas escolas, o Ministério da Cultura quer estar mais presente, mediando o encontro essencial entre a comunidade escolar e a cultura brasileira. Um encontro que há muito o Brasil espera – e onde todos só temos a ganhar.

Pelo que desde já se pode ver, o Ministério da Cultura, na gestão de Dilma Rousseff, não será uma senhora excêntrica, nem um estranho no ninho. Vai fazer parte do dia-a-dia das ações e discussões. Vai estreitar seus laços de parentesco no espaço interno do governo. Mas, para que tudo isso se realize, na sua plenitude, não podemos nos esquecer do que é mais importante.

Tudo bem que muita gente se contente em ficar apenas deslizando o olhar pela folhagem do bosque. Mas a folhagem e as florações não brotam do nada. Na base de todo o bosque, de todo o campo da cultura, está a criatividade. Está a figura humana e real da pessoa que cria. Se anunciamos tantos projetos e tantas ações para o conjunto da cultura, se aceitamos o princípio de que a cultura é um direito de todos, se realçamos o lugar da cultura na construção da cidadania e no combate à violência, não podemos deixar no desamparo, distante de nossas preocupações, justamente aquele que é responsável pela existência da arte e da cultura.

Visões gerais da questão cultural brasileira, discutindo estruturas e sistemas, muitas vezes obscurecem – e parecem até anular – a figura do criador e o processo criativo. Se há um pecado que não vou cometer, é este. Pelo contrário: o Ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira. A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil, país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num conjunto único de cultura. Este é o verdadeiro milagre brasileiro, que vai do Círio de Nazaré às colunatas do Palácio da Alvorada, passando por muitas cores e tambores.

Sim. A riqueza da cultura brasileira é um fato que se impõe mesmo ao mais distraído de todos os observadores. Já vai se tornando até uma espécie de lugar comum reconhecer que a nossa diversidade artística e cultural é tão grande, encantadora e fascinante quanto a nossa biodiversidade. E é a cultura que diz quem somos nós. É na criação artística e cultural que a alma brasileira se produz e se reconhece. Que a alma brasileira brilha para nós mesmos – e rebrilha para o mundo inteiro.

E aqui me permitam a nota pessoal. Mas é que não posso trair a mim mesma. Não posso negar o que vi e o que vivi. Arte e cultura fazem parte – ou melhor, são a minha vida desde que me entendo por gente. Vivência e convivência íntimas e já duradouras. Nasci e cresci respirando esse ar. Com todos os seus fluidos, os seus sopros vitais, as suas revelações, os seus aromas, as suas iluminuras e iluminações… E nesse momento eu não poderia deixar de agradecer ao meu pai e à minha mãe, que me abriram a mente para assimilar o sentido de todas as linguagens artísticas e culturais. É por isso mesmo que devo e vou colocar, no centro de tudo, a criação e a criatividade. O grande, vivo e colorido tear onde milhões de brasileiros tecem diariamente a nossa cultura.

A criatividade brasileira chega a ser espantosa, desconcertante, e se expressa em todos os cantos e campos do fazer artístico e cultural: no artesanato, na dança, no cinema, na música, na produção digital, na arquitetura, no design, na televisão, na literatura, na moda, no teatro, na festa.

Pujança – é a palavra. E é esta criatividade que gira a roda, que move moinhos, que revela a cara de tudo e de todos, que afirma o país, que gera emprego e renda, que alegra os deuses e os mortais. Isso tem de ser encarado com o maior carinho do mundo. Mas não somente com carinho. Tem de ser tratado com carinho e objetividade. E é justamente por isso que, ao assumir o Ministério da Cultura, assumo também a missão de celebrar e fomentar os processos criativos brasileiros. Porque, acima de tudo, é tempo de olhar para quem está criando.

A partir deste momento em que assumo o Ministério da Cultura, cada artista, cada criadora ou criador brasileiro, pode ter a certeza de uma coisa: o meu coração está batendo por eles. E o meu coração vai saber se traduzir em programas, projetos e ações.

Sei que, neste momento, a arte e a cultura brasileiras já nos brindam com coisas demais à luz do dia, à luz da noite, em recintos fechados e ao ar livre. E vamos estimular e fortalecer todas elas. Objetivamente, na medida do possível. E subjetivamente, na desmedida do impossível. Mas sei, também, que coisas demais ainda estão por vir, das extensões amazônicas à amplidão dos pampas, passeando pelos assentamentos da agricultura familiar, por fábricas e usinas hidrelétricas, por escolas e canaviais, por vilas e favelas, praias e rios – entre o computador, o palco e a argila. Porque, no terreno da cultura, para lembrar vagamente, e ao inverso, um verso de Drummond, todo barro é esperança de escultura.

É preciso descentralizar, sim. Mas descentralizar sem deserdar. É preciso dar formação e ferramentas aos novos. Mas garantindo a sustentação objetiva dos seus fazeres. Porque, como disse, muita coisa ainda se move em zonas escuras ou submersas, sem ter meios de aflorar à superfície mais viva de nossas vidas. É preciso explorar essas jazidas. Explorar a imensa riqueza desse “pré-sal” do simbólico que ainda não rebrilhou à flor das águas imensas da cultura brasileira.

Por tudo isso é que devo dizer que a atuação do Ministério da Cultura vai estar sempre profundamente ligada às raízes do Brasil. Pois só assim vamos nos entender a nós mesmos. E saber encontrar os caminhos mais claros do nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos, antes de encerrar, quero me dirigir às trabalhadoras e aos trabalhadores deste Ministério. De uma forma breve, mais breve do que gostaria, mas a gente vai ter muito mais tempo para conversar. De momento, quero apenas dizer o seguinte: seremos todos, aqui, servidores realmente públicos. Vou precisar, passo a passo, da dedicação de todos vocês. Vamos trabalhar juntos, somar esforços, multiplicar energias, das menores tarefas cotidianas, no dia-a-dia deste Ministério, às metas maiores que desejamos realizar em nosso país.

Em resumo, é isso. O que interessa, agora, é saber fazer. Mas, também, saber escutar. Quero que a minha gestão, no Ministério da Cultura, caiba em poucas palavras: saber pensar, saber fazer, saber escutar. Mas tenho também o meu jeito pessoal de conduzir as coisas. E tudo – todas as nossas reflexões, todos os nossos projetos, todas as nossas intervenções –, tudo será feito buscando, sempre, o melhor caminho. Com suavidade – e firmeza. Com delicadeza – e ousadia.

Mas, volto a dizer, e vou insistir sempre: com a criação no centro de tudo. A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais e do nosso fazer cotidiano. Por uma razão muito simples: não existe arte sem artista.

Muito obrigada.

Brasília, 03 de janeiro de 2011
Ana de Hollanda

A DESPEDIDA DE JUCA FERREIRA DO MINC

2011-01-05T06:41:00.000-08:00

Discurso de transmissão de cargo proferido pelo ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira

Gostaria de começar agradecendo.
Primeiro, e muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Gostaria também de agradecer ao ex-ministro Gilberto Gil, a quem devo o convite para estar ao seu lado desde o início desta caminhada. Gostaria também de agradecer ao apoio recebido de dirigentes e servidores do Ministério. Sem eles, certamente, o MinC não teria sido bem sucedido. Fizemos do Ministério da Cultura uma obra coletiva.

Não poderia deixar de agradecer também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Com eles consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nesses últimos oito anos, nos dois governos do presidente Lula, nós, ministros, dirigentes e servidores, nos dedicamos de corpo e alma a fazer de um ministério inexpressivo, como o que herdamos dos governos anteriores, um instrumento poderoso de apoio a artistas, criadores, intelectuais, investidores e produtores.

Tudo isso era muito novo quando assumimos, em 2003. Éramos parte das transformações históricas que a eleição do nosso querido presidente Lula viria a realizar. Tivemos que vencer a inércia e a tradição, a dificuldade de compreensão acerca da importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil, da importância da cultura para a qualificação das relações sociais e a importância da economia cultural, como também a falta de compreensão da importância da dimensão simbólica para a realização da condição humana de cada brasileiro e de todos. Por isso, era estratégico capacitar o Ministério da Cultura para construir políticas que permitissem atender às necessidades e demandas culturais do povo brasileiro.

Afirmamos o tempo inteiro que o Brasil não será bem sucedido no enfrentamento dos desafios que temos pela frente no século XXI sem garantir desenvolvimento cultural ao acesso de todos; insistimos durante todo o tempo que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros.

A grandeza da obra do presidente Lula exige que se garanta o acesso pleno à cultura ao alcance de todos. O deslocamento de um Ministério sem significado para um instrumento central no projeto de desenvolvimento do país, como instrumento de construção de direitos sociais, de construção de desenvolvimento econômico, assumiu uma importância estratégica em meio a tantos feitos do nosso presidente operário.

Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Posso dizer, com tranqüilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender às necessidades e demandas culturais da sociedade, tratando os artistas com todo respeito e o carinho que os criadores precisam e têm direito; democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.

Buscamos assumir nossa responsabilidade com todo o corpo simbólico da nação, desde as culturas dos povos indígenas, passando pelo conjunto generoso das artes, da emergente cultura digital até as manifestações tradicionais, sem privilégios nem discriminações. Trouxemos a arquitetura, o design, a moda e o artesanato para o lugar merecido: partes do mundo simbólico, componentes da cultura brasileira.

Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente, e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa. Aqui reside uma das maiores conquistas: fomos muito além da frágil tradição republicana do nosso país, e me orgulho muito de termos protegido a cultura brasileira, seus artistas e criadores das querelas e desavenças político-partidárias que fazem parte do mundo político em todas as democracias. Procuramos o tempo inteiro estar à altura da grandeza da cultura brasileira.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc. Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas, na nossa área. Colocamos a cultura no patamar das políticas públicas mais importantes no Brasil. Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento do país. E fomos além: federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura; procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país.

Deixamos como legado um novo marco institucional e legal para a cultura brasileira. Um marco em construção, com peças importantes que foram amplamente debatidas e consensuadas pela sociedade. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso – a quem agradeço pela parceria, compreensão e apoio -, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país. A modernização da legislação do direito autoral no Brasil é uma necessidade para garantir tais direitos aos criadores e possibilitar o desenvolvimento de uma economia cultural saudável, capaz de conviver com o ambiente criado pelas novas tecnologias.

A gestão que agora assume encontra uma instituição que finalmente ganhou relevância, despertando um inédito interesse da sociedade e da opinião pública. Uma instituição que possui, hoje, sete vezes mais recursos orçamentários, comparada àquela que encontramos. Uma instituição que discute política cultural com todos os segmentos culturais. Encontra uma instituição com indicadores, planejamento, com políticas e processos em curso. É claro que há muito por fazer, mas os trilhos para o século XXI já estão aí.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não fosse histórico, parte das conquistas da democracia brasileira, e se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que recebeu com alegria ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura.

Por fim, desejo muito sucesso ao governo que agora começa, e à nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.

Brasília, 03 de janeiro de 2011
Juca Ferreira

Nota do Editor da Página: na foto, Juca Ferreira recebe o abraço do ex-presidente Lula e os aplausos do ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil.

FESTA DA POSSE DE DILMA ROUSSEFF

2011-01-03T07:19:00.000-08:00

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ESCOLHIDA PELA PRESIDENTA

Fernanda Takai, nascida em Serra do Navio (AP), ganhou projeção nacional com a banda mineira Pato Fu, formada em meados dos anos 1990, da qual tornou-se vocalista. Em 2007, lançou o álbum Onde Brilhem os Olhos Seus, tributo à cantora Nara Leão, eleito pela Academia Paulista de Críticos de Arte o melhor disco de MPB daquele ano.

No show realizado neste sábado (1º de janeiro de 2011), na Praça dos Três Poderes, cantou “Diz Que Fui Por Aí”, de Nara Leão, a balada “O Ritmo da Chuva”, “Sobre o Tempo” (que, em 1995, deu ao Pato Fu o troféu de Artista Revelação na premiação da MTV brasileira), “Debaixo dos Caracóis dos Seus Cabelos”, que Roberto Carlos compôs para Caetano Veloso, que estava no exílio, e, em duteto com Zélia Duncan, “Eu Sei”, da Legião Urbana.

Sua participação no show Cinco Ritmos do Brasil, com estrelas femininas da MPB, foi solicitada diretamente pela presidenta Dilma Rousseff, sua fã declarada.

Fernanda Takai fala ao Ministério da Cultura (MinC)

MinC: Você sempre deixou bem claro que, em shows do Pato Fu, não toca o repertório solo e vice-versa. O que a levou a fazer este repertório misturado?

Fernanda Takai: Você viu, né? [risos]. Então, eu nunca fiz isso assim, em público, mas já havia feito poucas vezes, em momentos muito reservados. Tem a ver com o momento. Mas, num palco, realmente é a primeira vez em que eu misturo os repertórios.

MinC: E o que este momento tem de tão especial?

Fernanda Takai: Eu fui escolhida pela presidenta Dilma para representar o pop, não uma fase específica da minha carreira. Achei que era um momento interessante para abrir essa concessão.

MinC: O que representa para você estar entre as atrações dessa festa da posse do novo governo federal?

Fernanda Takai: Ter no poder uma mulher como a presidenta Dilma é muito importante. Ela é extremamente competente e uma entusiasta da educação. O fato de ela ter pedido um show com cinco mulheres dá um bom sinal de que esse governo vai tentar fazer com que todo mundo se sinta representado.

Depoimentos do público

“Amei a diversidade dos shows, que já mostram aquilo que será o novo governo: uma representação de todos nós. Isso aqui é só o início.”
(Mara Cardoso, Passos/MG)

“Achei muito boa a grande diversidade dos shows.”
(Silvana Souza, Manaus/AM)

“Os shows foram muito ecléticos, muito bons. Foi simbólico, porque são todas mulheres. É também uma chance para conhecer outros artistas. Por exemplo, eu gosto mais da Zélia Duncan, mas agora comecei a gostar da Mart’nália.”
(Heliano Antônio Alves da Silva, São Paulo/SP)

“Esses shows de hoje são a maior representação da diversidade que o Brasil possui, e devem ser usados como instrumento contra toda forma de preconceito. Tomara que essa inclusão de todos realmente represente a postura do governo nos próximos anos.”
(Cássio Bastos, Jataí/GO)

“A festa da posse uniu o povo de cada lugar do país, de cada estilo. Realmente, representou a diversidade da cultura e do povo brasileiro.”
(Vitor Costa, São Sebastião/DF)

Texto: Victor Ribeiro, Comunicação Social/MinC
Fotos: Joceline Gomes, FCP/MinC

GOVERNADOR CAMILO CAPIBERIBE ASSUME

2011-01-03T07:10:00.000-08:00

Discurso proferido pelo Excelentíssimo Sr. Governador Camilo Capiberibe na sua posse em 01/01/2011:

Introdução

Em primeiro lugar, quero agradecer a todos os cidadãos e às cidadãs que nos ajudaram a estar aqui hoje e à toda população amapaense que com suas famílias trabalham para construir o Amapá. Devo a vocês a minha gratidão por terem me conduzido ao mais alto posto de comando do Estado.

Em nome da vice governadora Dora Nascimento do PT, partido dos trabalhadores estendo meus agradecimentos àqueles que caminharam conosco desde o início dessa jornada.

À minha amada esposa, futura primeira dama Claudia, e aos nossos filhos Cloé e João, agradeço de coração a paciência pelas minhas ausências. A vocês, todo meu amor.

O discurso

Mudança! Esse foi o recado das urnas em 31 de outubro de 2010. No momento em que o Amapá vive a mais grave crise de sua história recente, assumo o governo com a incumbência de promover a mudança. Sou hoje o governador mais jovem do país e aceito esse desafio com humildade e determinação.

No momento em que tomo posse no mandato de governador do Estado quero reiterar os compromissos assumidos por mim durante a campanha eleitoral.

Em primeiro lugar e como estratégia para combater o grave mal da corrupção que sacrifica nosso povo e nos envergonha perante o Brasil, ainda em janeiro, vou implantar o Portal da Transparência em obediência à Lei Complementar 131/2009, a Lei Capiberibe. Esse é um exemplo de mudança criada no Amapá e que virou modelo para todo o Brasil. Nesse portal na internet, e em tempo real, estarão todos os gastos e arrecadações do governo com número do empenho e especificações dos gastos. Convido os demais poderes a cumprirem o que determina a Lei Capiberibe para que exponham publicamente todos os seus gastos na internet.

Mudar a maneira de administrar e adotar políticas de combate à corrupção como o portal da transparência e a Controladoria Geral do Estado são etapas de uma tarefa ainda maior que é a de, nos próximos quatro anos, reconstruir a auto-estima do povo Amapaense e recolocar o Estado nos caminhos do desenvolvimento. No entanto mudar a forma de administrar não significa apenas combater a corrupção mas administrar o dinheiro do cidadão com austeridade e eficiência. Investir bem o dinheiro público para fazê-lo render mais.

E isso é ainda mais necessário visto que vamos herdar uma dívida de mais de um bilhão de reais com empreiteiros, prestadores de serviço entre muitos outros credores. Esta dívida é resultado do descontrole dos gastos públicos decorrente da irresponsabilidade com a qual o nosso estado foi administrado. As dívidas contraídas pelo governo, contudo, são dívidas do Estado e por isso serão pagas desde que as obras tenham de fato sido realizadas. Para isso vamos adotar mecanismos de gestão de dívidas que permitam que os pagamentos sejam feitos com transparência e justiça.

A equipe que montamos representa a pluralidade de idéias e ela deve trilhar os caminhos da democracia e da justiça. Caberá a todos nós gestores públicos adotar medidas de austeridade e cortes de gastos como o enxugamento da folha de pagamento, que explodiu nos últimos anos, e particularmente no de 2010 passando a comprometer boa parte da receita do Estado e inviabilizando quase que completamente a realização de investimentos. O remédio para essa situação que o Amapá vive é amargo mas infelizmente é necessário.

Tivemos durante o ano de 2010 cerca de sete mil contratos administrativos exercendo funções na administração pública. Esse numero eloqüente mostra que existe algo de muito errado na forma de acesso ao serviço público em nosso Estado. Contratos administrativos existem para sanear problemas emergências e em caráter de urgência mas o que temos observado no Amapá é um indefinido prolongamento e a conseqüente precarização da função pública. Por isso vamos realizar concursos públicos e reduzir ao minimo necessário a utilização dos contratos administrativos.

Estamos na Assembléia Legislativa, o parlamento estadual. Conheço por experiência própria, pois fui deputado, a importância desta casa para a governabilidade. Saúdo os senhores deputados e senhoras deputadas estaduais e peço apoio às medidas que iremos encaminhar em breve à esta casa.

Minha experiência como parlamentar me ensinou a priorizar o diálogo. Nunca fiz oposição pela oposição, mesmo sendo critico do governo que hoje finda aprovei todos os projetos por ele apresentados que considerei de interesse do povo.

Da mesma forma ressalto a importância do poder judiciário no equilíbrio de nossas instituições democráticas. Respeito a independência entre os poderes e vou continuar a respeitá-la como governador mas isso não significa que sempre concordaremos e que não haverá divergências. É salutar na democracia que opiniões diferentes convivam mas essas diferenças devem ser resolvidas com respeito e diálogo.

Estamos localizados numa região emblemática. O Amapá faz parte da Amazônia onde é impossível falar em desenvolvimento sem falar em floresta e na exploração racional dos recursos naturais que temos. Nossas riquezas portanto devem se transformar em riqueza para as pessoas daqui e isso significa que precisamos pactuar de maneira clara parâmetros para essa exploração e garantir que as condições sejam favoráveis aos investimentos seja de empresas que queiram gerar trabalho e renda no Amapá ou através das populações locais capacitadas e apoiadas financeiramente para tanto. Precisamos enfrentar os gargalos e colocar nossa riqueza natural à serviço do desenvolvimento e que isso signifique também que as comunidades locais serão beneficiadas.

Os produtos locais como açaí, cupuaçu, copaíba e tantos outros deverão ter suas cadeias produtivas estudadas e valorizadas para que tiremos o melhor proveito econômico de sua exploração. Quem diria há alguns anos atrás que o açaí se transformaria num produto presente na mesa de milhões de brasileiros e até de norte americanos, asiáticos e europeus? A indústria de fármacos e cosméticos é uma das que mais cresce no mundo e temos o privilégio de abrigar produtos exclusivos que servem como base para sua produção.

No campo da infra-estrutura desenhamos para o Amapá um projeto de desenvolvimento que inclui conclusão de obras fundamentais para a promoção do crescimento econômico. O aeroporto de Macapá é prioridade absoluta. Não podemos continuar sendo o único estado da federação que não possui um aeroporto moderno.

Para completar o eixo de integração do Amapá com a Guiana Francesa, projeto idealizado no governo João Alberto Capiberibe e que será concluído mais de dez anos depois no nosso governo, vamos executar o trecho final da BR-156 rumo ao norte de cerca de 170 Km que vai de Calçoene até o Oiapoque. Vamos também iniciar e avançar o quanto for possível, em quatro anos, a pavimentação da BR-156 trecho sul até Laranjal do Jarí e vamos dialogar com o governo federal para incluir essa importante obra viária na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2.

Em parceria com o município de Santana vamos trabalhar para que a Companhia Docas de Santana seja incluída na estratégia de desenvolvimento regional brasileiro. Não podemos aceitar que o nosso Porto seja apenas voltado para o escoamento de minério e celulose e para o abastecimento do mercado local. Lutar pela ampliação do porto de Santana é compreender que o Amapá pode ocupar um lugar estratégico na logística brasileira como porta de entrada da Amazônia e elo de ligação entre o centro-oeste e o resto do mundo.

Se queremos a integração do Amapá com o Brasil e o mundo precisamos ainda garantir a dignidade do povo do interior do Estado, para isso vamos acessar recursos do BNDES para pavimentar as rodovias estaduais garantindo a integração de toda a região do Pacuí e do município de Itaubal do Piririm com a capital Macapá através da Rodovia Alceu Paulo Ramos, a AP-070. Em quatro anos o asfalto vai chegar até o município de Cutias do Araguari. No plano de rodovias estaduais cito ainda a ligação do município de Mazagão Novo ao distrito de Mazagão Velho e os ramais que interligam a BR-156 à sede do município de Amapá e de Pracuúba.

Vamos construir escolas para garantir que as crianças não fiquem fora da sala de aula. Nosso governo vai garantir Escolas Fábrica de Campeões com quadra poliesportiva, piscina semi-olímpica, biblioteca e laboratório de informática. E vamos garantir a merenda de qualidade e farta para nossas crianças através dos caixas-escolares, instituição importante que voltará a ter papel determinante na garantia da autonomia financeira das escolas. E para garantir o resgate de nossa auto-estima e da cultura vamos reconstruir a Escola de música Walquíria Lima e a Escola de artes Cândido Portinari.

Os professores ainda no ano de 2011, como uma etapa do projeto de valorização receberão seus notebooks e teremos milhares de professores conectados em nosso estado. A banda larga é um compromisso que não vamos descansar enquanto não cumprirmos para poder garantir também a internet aberta nas escolas e nos seus entornos. O Amapá merece estar conectado com o resto do mundo.

Na área da saúde, a primeira coisa que vamos fazer é garantir a correta aplicação dos recursos e com isso os remédios voltarão aos hospitais. Em parceria com o governo federal e com as prefeituras vamos implantar as UPA’s, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas – em Macapá, Santana e em Laranjal do Jarí. Vamos trazer de volta o Programa Visão Para Todos e faremos concursos públicos para contratar médicos e profissionais da saúde. Antes de construir novas obras hospitalares é preciso reativar os leitos fechados dos hospitais existentes e concluir o Hospital de Clínicas de Santana e o Hospital Metropolitano. Faremos as duas coisas e vamos planejar a expansão da rede de hospitais do Amapá incluindo também o interior do nosso Estado.

Nossa sociedade está com medo. O Estado hoje não é capaz de garantir a segurança pública. Esse é um problema que deve ser combatido imediatamente. A policia comunitária nos moldes do programa polícia interativa vai voltar e vamos garantir os recursos para que viaturas tenham combustível e os policiais tenham condições de trabalho. Os Ciosps, modelos de integração do trabalho das policias serão reformulados e implantados conforme o projeto concebido ainda no governo do PSB e incluindo todos os serviços ligados à área da segurança. O que esperamos do setor de segurança é que haja em 2011 uma redução dos índices de criminalidade e que isso aconteça com respeito aos direitos humanos.

Eu confio na juventude e vou dar condições para que nossos jovens tenham direito à educação, ao trabalho e à diversão. O Programa Amapá Jovem será integrado a outros programas garantindo capacitação aos participantes. A lei do crédito para juventude, aprovada por mim como deputado, vai garantir aos jovens direito a crédito de até 8 mil reais para iniciar seu próprio negócio. Nas escolas, os jovens serão incentivados a seguir modalidades esportivas e desenvolver talentos artísticos.

Os programa Amapá Jovem e a Bolsa Renda para Viver Melhor passarão por recadastramento e reformulação quando deverão ser integrados à ações de capacitação para preparar seus participantes para o mercado de trabalho. Os programas de renda mínima são necessários e devem existir, mas devem ser implantados com responsabilidade.

Nossa gestão estimulará a participação popular. Vamos garantir essa participação durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo. Isso significa que o planejamento do nosso plano de trabalho para os próximos quatro anos será discutido com todos os segmentos da nossa sociedade. Ainda no início do ano faremos seminários temáticos abertos à participação de todos para definir ouvindo à todos as diretrizes para o nosso Estado.

Nós vamos começar 2011 com uma equipe nova na CEA, que irá dialogar com o governo federal e a bancada no Congresso Nacional em busca de uma solução para os problemas pelos quais passa a companhia. Antes mesmo de assumir o governo estive em Brasília, juntamente com o sindicato dos urbanitários, e busquei diálogo com representantes da Eletrobrás, da Eletronorte e do Ministério de Minas e Energia em busca de apoio e respostas para equacionar o problema da energia no Amapá. Com a nossa disposição para dialogar e a disposição do governo federal de resolver, nós vamos chegar a uma solução que seja favorável ao Amapá e isso pode ser a federalização ou não da companhia.

Vivemos diante do maior rio do mundo, o Amazonas, e não temos água nas nossas torneiras. Tamanha contradição não pode continuar a existir. O Governo Federal enviou mais de R$ 100 milhões para serem investidos em água e a maior parte deste recurso está parada por falta de projetos ou falhas em licitações. Com a Fábrica de Projetos, vamos mudar essa realidade e buscaremos mais recursos do PAC 2 para investir no tratamento e distribuição de água e na ampliação da rede de esgoto.

Para os prefeitos, informo que infelizmente a lei orçamentária não foi aprovada como era esperado, o que garantiria de fato os recursos necessários para as contrapartidas. Teremos que trabalhar dentro da possibilidade que o estado tem de ajudar os municípios, que todo mundo sabe que é muito pequena. Mas vamos nos esforçar para que todos os municípios tenham a possibilidade de executar as obras federais ao receberam a contrapartida do governo do estado.

Nos últimos oito anos muito dinheiro foi enviado para cá pelo governo federal, boa parte dele como fruto do trabalho da bancada federal, mas esse dinheiro foi desviado ou perdido. Adotando medidas rigorosas contra corrupção, vamos garantir que o dinheiro que vier para cá seja bem investido e gasto para melhorar a vida de todos. Asseguro aos senhores e senhoras deputados federais e senadores, membros da bancada federal do Amapá, que tem papel fundamental para trazer esses recursos para desenvolver nosso estado que o esforço de alocação de recursos de todos será recompensado com a execução das emendas e a concretização dos projetos. Não podemos mais nos dar ao luxo de perder recursos. Para isso, ainda no mês de janeiro criaremos a Fábrica de Projetos para evitar que o governo do Estado perca recursos por falta de projetos.

Como vocês sabem, eu sou do PSB, partido da base do Governo Federal e sigo ainda hoje para a posse da presidente Dilma, vou para lá levar um abraço do povo do Amapá e pedir o apoio dela pra que nosso estado dê a volta por cima.

Somos 670 mil habitantes. Vivemos num dos melhores endereços do mundo: a esquina do rio Amazonas com a linha do Equador, temos uma floresta maravilhosa e um povo hospitaleiro, que forma um grande mosaico da sociedade brasileira. Tenho muito orgulho de ser amapaense e o sou de coração.

Finalizo este discurso dizendo que vou honrar a tarefa que vocês me deram de servir ao povo. Certamente o caminho que começamos a traçar agora não será fácil, pois assumimos um Estado afundado em dívidas e problemas. Mas com a união da juventude com a experiência de quadros que já governaram o Amapá, o apoio do povo, da classe política e a vontade de mudar faremos do Amapá uma terra digna de se viver.

Muito obrigado e feliz ano novo a todos e a todas!

FINALMENTE 2011!

2011-01-02T11:41:00.000-08:00

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Desde ontem - 1º de janeiro de 2011 - que o Amapá voltou a ficar bom de novo.
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FELIZ AMAPÁ PARA TODOS NÓS!

RETROSPECTIVA 2010 - A FRASE DO ANO

2010-12-31T09:48:00.000-08:00

“FOI O CAPI QUE FEZ!”
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E não há força capaz de mudar isso...
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Feliz 2011 para todos!

AMAPAENSE NO SHOW DE POSSE DA PRESIDENTE

2010-12-31T09:42:00.000-08:00

É a cantora Fernanda Takai – nascida em Serra do Navio (Amapá). Quando lhe fazem esta pergunta, Takai não titubeia: “Eu nasci na Serra do Navio!”. Aliás, a vocalista do Pato Fu disse isso em entrevista para nós, na edição especial de 5 anos da revista Vanguarda Cultural.
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A presidente do Brasil Dilma Rousseff merece uma representante tucuju em sua festa de posse amanhã em Brasília. Dá-lhe Takai!

RETROSPECTIVA 2010 - BEIJO DA VANGUARDA

2010-12-31T09:39:00.000-08:00

Caetano Veloso abraça e beija a nova estrela da MPB, Maria Gadú, como em Levemente louca...

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Beijo na boca
Beijo na boca
Frenesi de língua labareda cabocla...

ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

2010-12-31T09:25:00.000-08:00

O deputado socialista acima de qualquer suspeita que toma posse à meia-noite de hoje na Assembleia Legislativa como governador do Amapá.

Boa posse e feliz 2011, governador Camilo Capiberibe!

RETROSPECTIVA 2010 - É FATO!

2010-12-31T09:21:00.000-08:00

Bom, primeiro a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo sobre a ação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa do Amapá, na manhã do dia 16 de dezembro de 2010. E o grifo em azul que pedimos ao argonauta da página que atente para ele (matéria postada abaixo). Depois para que o argonauta leia a nota que postamos a seguir, ou seja, o nome do deputado “acima de qualquer suspeita” detectado pela pela PF na operação. Não é bajulação, não... é fato!

RETROSPECTIVA 2010 - DEU NA FOLHA

2010-12-31T08:47:00.000-08:00

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Polícia Federal realiza buscas na Assembleia do Amapá
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Jean-Philip Struck – de São Paulo
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A Polícia Federal cumpriu na manhã de quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Amapá e em moradias de funcionários da Casa. Na casa de um assessor parlamentar, a PF apreendeu R$ 11 mil em dinheiro vivo.
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As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.
Os agentes chegaram à Assembleia por volta de 8h e realizaram buscas nos gabinetes dos deputados e no anexo da Assembleia onde funciona a Secretaria de Finanças da Casa. Computadores e cerca de 200 documentos foram apreendidos. Os agentes deixaram o prédio por volta de 13h.
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A Assembleia afirmou que dois funcionários foram conduzidos de forma coercitiva (quando alguém é levado pelos policiais para depor) pela Polícia Federal até a sede da superintendência do órgão no Estado.
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Segundo a assessoria da Assembleia, um dos funcionários é a secretária do presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), e o outro trabalha no setor de finanças. Seus nomes não foram divulgados.
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A PF investiga supostas fraudes na folha de pagamento, como a contratação de funcionários fantasmas, falsos pagamentos de diárias e uso de verbas indenizatórias pelos deputados.
Segundo a PF, os valores das verbas indenizatórias recebidos pela maioria dos deputados nos últimos meses variou entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Além dos valores elevados, os registros de despesa mostram valores redondos.
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O teto estabelecido pela Assembleia previa que os deputados podiam pedir até R$ 50 mil. Um deputado estadual chegou a incluir como despesa na verba indenizatória o aluguel de um veículo Palio por R$ 3.600 por dia.
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Apenas as prestações de contas de um dos 24 deputados não levantou suspeitas da Polícia Federal.
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A assessoria da Assembleia afirmou que não poderia comentar as suspeitas porque a PF ainda não se reuniu e divulgou oficialmente os motivos das buscas. A assessoria também disse que o presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, não poderia comentar a ação porque está viajando.
Não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembleia Legislativa.
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Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já realizou buscas na Casa. Na primeira fase da operação, Amanajás, então candidato ao governo do Estado, chegou a ser levado de forma coercitiva pela PF para depor.

RETROSPECTIVA 2010 - A MELHOR MANCHETE

2010-12-30T12:45:00.001-08:00

A edição do jornal paraense O LIBERAL amanheceu nas bancas do dia 11 de novembro de 2010 com esta principal manchete, e trazendo reportagem completa sobre a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal no Amapá que prendera no dia anterior um bando de gente importante envolvida em corrupção, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT) e o atual Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP). A edição esgotou-se num piscar de olhos.

CAMILO CONFIRMA ZÉ MIGUEL PARA A CULTURA

2010-12-29T11:28:00.000-08:00

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O governador eleito e diplomado Camilo Capiberibe (PSB) anunciou pelo mini blog twitter mais nove nomes que irão compor o seu secretariado. São eles:

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Zé Miguel, compositor/cantor e membro da Executiva Estadual do PSB, assume a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.

Juliano Del Castilo Silva, advogado e membro da Executiva Estadual do PSB, assume a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN.

Ely Almeida, pós-graduada em Políticas Públicas e Movimentos Sociais, indicada para a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social – SIMS.

Ivanci Magno (PT), professor, advogado e primeiro suplente do senador eleito João Capiberibe (PSB), assume a Defensoria Pública do Estado do Amapá – DEFENAP.

José Ramalho, economista e professor universitário, assume a Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá – CEA.

Vereador Zé Roberto (PT), ex-secretário de Agricultura de Santana, assume a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR.

Augusto Oliveira, do PSOL, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, assume a direção do Instituto de Pesquisas Científicas do Estado do Amapá – IEPA.

José Reinaldo Picanço, mestre em Geografia e doutor em Ciências Sociais vai comandar a Secretaria de Indústria e Comércio – SEICOM.

Cláudio Pinho Santana, engenheiro mecânico e tem especialização em gestão empresarial e Secretário Geral do PSB, assume a Secretaria de Estado da Fazenda.

Na foto, Zé Miguel abraça o compositor de "Mama África" e secretário de Cultura de João Pessoa (PB), Chico César.

A FARRA DAS DIÁRIAS DA AL DO AMAPÁ

2010-12-29T08:32:00.000-08:00

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Depois da ação da Polícia Federal na Assembleia Legislativa com o desdobramento da Operação Mãos Limpas e, consequentemente, a apreensão de documentos que revelaram a farra das diárias dos deputados, muitas invencionices - sobretudo levantadas por megas fofoqueiros plantonistas de oposição - circularam pela cidade. Entre elas a de que o governador socialista eleito - e agora diplomado - Camilo Capiberibe (PSB) aparecia (sic) ocupando o terceiro lugar no ranking dessa farra parlamentar vergonhosa.

Na edição de estreia do jornal FOLHA DO ESTADO, que ainda está nas bancas, em sua página 10 há uma reportagem esclarecedora sobre o assunto, como existe também na internet o artigo, que posto abaixo como uma espécie de inseticida infalível de combate a esses insetos nocivos semeadores de fofocas.

Faz muito bem lembrar ainda que foi assim - com artimanhas como essas - que o governo que ora se finda (e que a terra lhe seja bastante pesada) começou a plantar a erva daninha da "grande farsa da harmonia", dedetizada nos últimos meses fulminantemente pela Polícia Federal.

NAVEGANDO NA VANGUARDA - com um NÃO ROTUNDO às mentiras - recomenda a leitura do artigo abaixo.

AS EXCRESCENTES DIÁRIAS DOS DEPUTADOS

2010-12-29T08:19:00.000-08:00

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Errinelson Pimentel

Nos últimos dias veio à tona o valor que os deputados estaduais do Amapá aferem por cada dia fora da Capital ou do Estado, a sociedade ficou perplexa com os altos valores e a quantidade de diárias que a maioria dos Deputados fazem no período de um ano.

No entanto, cabe esclarecer ao cidadão que paga seus impostos e sustenta o Estado, que o valor pago por cada diária tem objetivos definidos em lei, ou seja, atender a despesa de pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme depreende o caput do art. 64, Lei 066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, regra que se estende a qualquer agente público civil. O Art. 68 da mesma lei arremata da seguinte forma: “Será punido com pena de suspensão e na reincidência, com a de demissão, o servidor que, indevidamente, conceder diárias com o objetivo de remunerar outros serviços ou encargos ficando, ainda, obrigado a reposição da importância correspondente.” Mais claro não poderia ser, interpretação literal da lei, não precisa de nenhum esforço hermenêutico para entender que os deputados abusaram no ganho das diárias.

Portanto, esses deslocamentos devem ser orientados por necessidades do cargo ou função, e deve-se justificar por meio de relatórios, os quais devem elencar as atividades realizadas e o período - não posso afirmar se tem, ou não tem relatórios dessas viagens, mas fica difícil convencer, pois os valores e a quantidade de diária é absurdamente grande, sendo que os valores pagos estão acima do que se pode gastar com hospedagem, alimentação e deslocamento. Ademais, não deveria ser tão simplório como demonstra as planilhas de diárias dos anos de 2009 e 2010 apreendidas pela Polícia Federal, por exemplo, em 2009 a maioria dos deputados tinha diárias fixas em 10 mil reais, inclusive nos meses de recesso e férias, como janeiro, julho e dezembro, muito estranho esses valores fixos, já no ano de 2010, ano de eleição os valores triplicaram, outra coincidência.

Para não colocar todos no mesmo “saco”, Camilo Capiberibe (PSB) é uma das exceções, suas diárias estão dentro da normalidade, levando em consideração o valor individual de cada diária. Mas as excrescências são tão latentes que não precisaria ser especialista em Direito Administrativo para visualizar as ilegalidades cometidas pelos Deputados, em um país sério, todos os suspeitos já estariam afastados dos cargos e um inquérito administrativo e criminal seria aberto para apurar as responsabilidades.

Porém, não vivemos em um país que pune os que detém poder, faça um pequeno esforço mental e logo chegará à conclusão que esses parlamentares, representantes do povo, e com a responsabilidade de fiscalizar os atos do Executivo não fizeram seu papel constitucional, ou seja, fiscalizar. A prova são as prisões do Governador e seu antecessor, bem como as inúmeras dívidas do Estado, portanto, só por isso já deveriam estar afastados, e as diárias só vêm a corroborar a necessidade de afastamento dos envolvidos, se fossem de uma empresa privada estariam demitidos por incompetência.

Voltando para os valores das diárias dos nobres parlamentares amapaense, e ao fazer uma comparação com o salário mínimo instituído pelo Governo Federal e pago pela maioria dos patrões deste país, ficamos ainda mais revoltados. Enquanto os trabalhadores ganham 520 reais de salário mensal para manter suas famílias com alimentação, saúde, educação e outras despesas, um parlamentar estadual ganhar mais de três vezes por dia, só para sair da capital e ir para o interior, para fazer sabe-se lá o que, pois temos notícias de municípios sem energia, saúde e outras necessidades básicas e não vimos a manifestação de nenhum desses Deputados viajantes.

Para finalizar fica evidente que os valores pagos por cada diária é injustificável, como vimos há finalidades para as diárias, não se pode usar diárias para justificar um orçamento tão grande, não podemos aceitar esses absurdos, as autoridades sérias deste Estado têm o dever legal de usar os mecanismos legais para afastar e punir os envolvidos. Aliás, seria bom que os demais poderes mostrassem para a sociedade qual o valor das suas diárias.

RETROSPECTIVA 2010: FESTIVAL QUEBRAMAR

2010-12-29T06:06:00.000-08:00

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Foi a terceria edição do festival - realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho - e que vem se consolidando e sacudindo culturalmente o meio do mundo em termos de produção cultural.
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O Coletivo Palafita assina a produção que, por sua vez, recebe apoio nacional do Circuito Fora-do-Eixo. E pela admirável articulação dos membros do Palafita, o evento acaba recebendo apoio financeiro da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult) que - diga-se de passagem - tem, no mínimo, a obrigação de incentivar quem realmente se preocupa em fazer e promover cultura por aqui.
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Estive somente no primeiro dia do Quebramar, assistindo aos shows na Fortaleza de São José de Macapá (foi um período de chuvas, e eu estava com o meu filhinho Glauber Caetano), mas foi o suficiente para perceber a evolução do festival que teve seu início em 2008. Acabamos super envolvidos com a atração paraense que fechou a noite: Felipe Cordeiro e o Astros do Século - duas tigresas vocalistas performáticas, que me fizeram muito relembrar a Blitz dos anos 1980 - e o Felipe, eu já o conheço de outros festivais.
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Bom, mas... quem quiser saber mais da terceira edição do Festival Quebramar, é só clicar no endereço abaixo - trata-se de um olhar de fora (acima de qualquer suspeita) e de quem acompanhou o evento integralmente:

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http://www.independentesdobrasil.com/2010/07/iii-festival-quebramar-2010.html

RETROSPECTIVA 2010: MINI BOX LUNAR

2010-12-28T07:37:00.000-08:00

A banda Mini Box Lunar (foto) se apresentando no Cultura Digital (SP), ao lado de Jorge Mautner e Nelson Jacobina - os compositores de “Maracatu Atômico”. É a nova safra amapaense de músicos – todos muito jovens e talentosos - que mais alcançou projeção nacional em 2010. A Mini Box Lunar também foi selecionada pelo projeto CONEXÃO VIVO, que tem como principal objetivo revelar para o Brasil, através de shows e de discos, a nova música popular brasileira. Recentemente a VIVO lançou o primeiro CD com essa nova safra e a Mini Box Lunar está lá com a canção “Sessão Vintage”. Otto Ramos, Alexandre Avelar, Sady Menescal, Heluana Quintas e JJ Nunes - que formam a banda - estão sendo chamados de “A Nova Tropicália”, por admitirem a influência e inspiração do famoso movimento. Já abriram show do maldito Jards Macalé – o compositor de “Vapor Barato” – também em Sampa e, ao longo de 2011, atendendo a convites, devem se apresentar em festivais na Índia e em alguns países da Europa. A Mini Box Lunar faz parte do Coletivo Palafita que, por sua vez, integra o Circuito Fora-do-Eixo criado pelo produtor cultural matogrossense Pablo Capilé.

INTERVENÇÃO URBANA NO RIO AMAZONAS

2010-12-28T07:28:00.000-08:00

Cláudio Silva

Quem trafegou na manhã do dia 25 do mês e ano corrente pela orla do Bairro Santa Inês, nas proximidades da pracinha do bairro, deparou-se com uma mensagem de Natal um tanto quanto inusitada. Utilizando-se de pneus, carcaças de fogão, pedaços de geladeira, quadros de bicicletas, garrafas e outros tipos de lixo encontrados às margens do rio Amazonas - maior rio do mundo em extensão e volume d’água - os artistas/ interventores Agostinho Josaphat, Claudio Silva, Dekko Matos, Wagner Ribeiro e Maisa Martinelli desejaram um “FELIZ 2011” à sociedade amapaense.

Trata-se de uma intervenção urbana concebida e executada pelos artistas amapaenses que, abdicando da arte meramente contemplativa, preenchem os vazios deixados por elas, de responsabilidade social. Assim, partem para a concepção de obras onde o mote principal não seja a estética, e sim o conceito, ampliando o leque de discussão acerca da arte contemporânea.

A intervenção foi concebida após contatarem a imensa quantidade de lixo depositada ao longo da orla que deveria servir de atrativo, visando o fortalecimento do turismo local, propiciando um grande salto na cultura e na economia, no entanto, em apenas 100 (cem) metros foram encontrados cerca de 86 (oitenta e seis) pneus e isso sem contar com o odor que se agrava em virtude do desembocar da rede pública do esgoto que, feito cachoeira, deposita todo tipo de impurezas e detritos.

Os artistas reivindicam maior atenção para problemas latentes que se agravam em nosso provinciano estado, em especial o lixo produzido e depositado às margens deste que deveria ser uma fonte inesgotável de riquezas, por sua magnitude e imponência. Ao contrário do que se possa pensar, não se tratam de meras felicitações, em virtude da chegada de um novo ano, e sim de um silencioso protesto, diante da ineficácia das políticas públicas de preservação do meio ambiente e da falta de compromisso dos parlamentares desta terra, que usurpam até mesmo nossa honra, semeando em nossa mente o sentimento de impotência, porém, estes artistas não se renderam, arregaçaram as mangas e deram o pontapé inicial.

Que outros coletivos e/ou artistas possam enveredar por este caminho, colocando sua arte à disposição de quem realmente necessite ver, ouvir e senti-la, propondo novas reflexões sobre problemas que afligem nosso povo.

O autor é Conselheiro Estadual de Cultura e Presidente do Coletivo de Artistas, Produtores e Técnicos em Teatro do Estado do Amapá – CAPTTA

A VANGUARDA DE PAZ DO RONALDO RONY

2010-12-27T06:49:00.000-08:00

NAVEGANDO NA VANGUARDA RECOMENDA:

2010-12-27T06:36:00.000-08:00

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Os blogs Tatamirô e Pium Filmes, assinados pelos vanguardistas do meio do mundo Herbert Emanuel e Adriana Abreu. É só clicar aí...

www.tatamirogrupodepoesia.blogspot.com

www.piumfilmes.blogspot.com

RETROSPECTIVA 2010

2010-12-27T06:16:00.000-08:00

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E o Natal passou. Agora é a contagem regressiva para o Ano Novo: 2011 está aí às portas e a menos de uma semana. Que felicidade! Eu nunca esperei tanto por um ano como esse que começou a se desenhar a partir de 10 de setembro de 2010 como o "ano da esperança". Um ano de cor verde assim como a nossa floresta. Verde que te quero verde! Pois é... e já que o Natal passou - o maior presente o qual recebemos do Papai Noel está na nota abaixo - agora é tempo de retrospectiva, de trazer para a nossa página os merecidos destaques dos fatos que marcaram sobretudo o Amapá em 2010. Claro que não dá para falar de tudo, mas... um pouquinho do que nos encheu os olhos de admiração ou decepção caberá aqui certamente. A partir de amanhã - 28 de dezembro - o argonauta acompanha aqui.

É NATAL!

2010-12-25T09:37:00.000-08:00

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Somente as águas do rio Amazonas assistiram naquela noite à chegada do menino. E estavam mansas como quem dorme, guardadas pelo clarão vigilante da lua sobre o rio. O menino estava nu, de olhos abertos, e do fundo de uma canoa embalada pela calmaria, fitava no céu as constelações cintilantes de dezembro.
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ABILASH – Conto da Amazônia

Lulih Rojanski

PAPAI NOEL EXISTE!

2010-12-24T06:21:00.000-08:00

Olha ele aí... É o Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.

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E o maior presente que ele mandou pra nós, antes mesmo da chegada do Equinócio, foi a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS.

O povo do Amapá, embora sofrido, mas cheio de esperança, agradece:

MUITO OBRIGADO PAPAI NOEL!

CAMILO ANUNCIA NOVOS NOMES

2010-12-24T06:18:00.000-08:00

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O governador eleito e diplomado Camilo Capiberibe (PSB) anunciou, na noite desta quinta-feira, 23, os nomes de seis futuros auxiliares de governo que vão compor a sua equipe a partir do dia 01 de janeiro de 2011. O anúncio, assim como ocorreu com secretarias anteriores, foi feito por Camilo no seu microblog twitter. Na lista aparecem:

Deputado estadual Joel Banha, para Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Seinf).

Maurício Oliveira de Souza, engenheiro sanitarista e analista de Meio Ambiente concursado da SEMA, assumirá o IMAP.

Paulo Figueira indicado pelo PV, Partido Verde, vai comandar a SEMA.

Coronel Pedro Paulo da Silva Rezende, vai para o comando da PM.

Coronel Jorge Furtado Corrêa, para a Chefia de Gabinete de Segurança Institucional.

Coronel Raimundo Américo Furtado de Miranda, vai para o comando do Bombeiro Militar.

MANIFESTO PRÓ-CAPIBERIBES

2010-12-23T08:04:00.000-08:00

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JOÃO ALBERTO CAPIBERIBE e JANETE CAPIBERIBE eleitos legítima e respectivamente senador e deputada federal pelo povo do Amapá nas eleições de 3 de outubro de 2010.

Faça como CHICO BUARQUE DE HOLANDA, juntando-se a nós para que se cumpra esse indiscutível direito.

Leia as reportagens sobre as injustiças praticadas contra o casal socialista em nossa página e assine o manifesto:

justicaaoscapiberibes@gmail.com

COLETIVA DE IMPRENSA

2010-12-22T11:10:00.000-08:00

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Ana de Hollanda, futura ministra da Cultura, conversou com jornalistas no Rio

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A cantora e compositora Ana de Hollanda foi escolhida pela presidente eleita Dilma Rousseff para ser a nova ministra da Cultura. Ela será a primeira mulher a assumir a chefia do Ministério da Cultura, concretizando o desejo anunciado por Dilma de ter mais mulheres em cargos de chefia na Esplanada.

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Ana de Hollanda esteve em uma sala de reuniões do edifício do BNDES para sua primeira coletiva de imprensa após o anúncio oficial feito pela equipe de transição. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro.
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Na conversa, a futura ministra falou de suas prioridades de gestão e se revelou ainda surpresa com o convite que recebeu da presidente eleita. Ana também reconheceu a qualidade da gestão iniciada por Gilberto Gil e continuada por Juca Ferreira, e destacou especialmente o trabalho realizado em regiões do Brasil onde anteriormente o MinC não atuava. Ela também assegurou que pretende dar continuidade a uma série de políticas culturais já implantadas e destacou a importância da criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da implementação dos Pontos de Cultura como exemplos de ações de fortalecimento da política cultural no Brasil.
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“O MinC tem dado prioridade em atender classes desfavorecidas, o que tem proporcionado um grande trabalho de inclusão social. Pretendo aproveitar essas ações e manter a Cultura como fator de inserção social”, disse Ana de Hollanda. “Não quero interromper este trabalho bem feito que tem sido desenvolvido pelo Ministério da Cultura, mas é evidente que cada gestor tem uma visão e vai dar suas prioridades ao que achar necessário”, completou.
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Para a futura nova ministra, o centro da cadeia produtiva está na área da criação e destacou que pretende desenvolver um trabalho maior de fomento e difusão dessa área, passando pela música, o cinema, as artes plásticas, o circo, o design, o teatro, a dança, entre outras áreas. Ela também revelou sua preocupação com a diversidade cultural brasileira e pretende trabalhar em parcerias com os diversos setores, focalizando também na integração entre os ministérios.
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Quando questionada pelos jornalistas sobre as reformas da Lei dos Direitos Autorais e da Lei Rouanet, Ana de Hollanda afirmou que essas questões continuarão sendo discutidas pelo Ministério da Cultura e acompanhadas por especialistas do setor, que analisarão o que deve ser mantido ou alterado ao longo de sua gestão.
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Ana defendeu ainda a inserção da Cultura como fator relevante para elevação do nível social e de conhecimento do brasileiro, e que isso deve ser feito tanto por meio do consumo como da participação criativa. “A cultura é uma necessidade do ser humano prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que naturalmente demonstrará a necessidade de mais verbas para esse setor”, declarou.
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Trajetória
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A Cultura sempre teve uma presença forte na vida de Ana de Hollanda, que vem participando de discussões do setor há pelo menos 30 anos.
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Trabalhou no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de São Paulo, de 1982 a 1985, e chefiou o setor de música do órgão. Foi também Secretária de Cultura do Município de Osasco, entre 1986 e 1988, e diretora do Centro de Música da Funarte (Fundação Nacional de Artes), entre 2003 e 2007, quando teve a oportunidade de reavivar o Projeto Pixinguinha. Na Funarte, Ana de Hollanda também participou do projeto de criação das Câmaras Setoriais e coordenou a Câmara Setorial de Música.
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Nos últimos três anos, ela fez parte da diretoria do Museu da Imagem e do Som (MIS), do Rio de Janeiro.

(Texto: Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/ MinC)
(Fotos: André Mello)

MENSAGEM DA PRODUTORA DE GILBERTO GIL

2010-12-22T10:04:00.000-08:00

Registramos o recebimento do Cartão de Natal postado acima, enviado por GEGE Produções – a produtora do compositor/cantor tropicalista Gilberto Gil -, a qual enviamos os nossos agradecimentos e a solicitação a Gil e a Flora (mulher e produtora do artista baiano) que se unam também a nós (conforme manifesto) em defesa do casal socialista Capiberibe.

Fé na Festa e Feliz 2011!

EM DEFESA DOS MANDATOS DE CAPI E JANETE

2010-12-21T11:34:00.000-08:00

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza nesta quarta-feira, 22, a partir das 7h da noite, na Praça do Côco na orla de Macapá, ato denominado “Justiça Para os Capiberibes”.

O manifesto popular está sendo organizado pela militância do partido em apoio aos mandatos do senador eleito João Capiberibe (PSB) e da deputada federal Janete Capiberibe (PSB), que tiveram os registros indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, que impediu a diplomação do casal no último dia 17, no Teatro das Bacabeiras.

Nesta segunda-feira, 20, lideranças do PSB de todo Estado estiveram reunidos na sede do partido para tratar da mobilização para o evento. “Esta é a segunda vez que o voto do povo do Amapá não está sendo respeitado, por isso conclamamos toda a nossa militância para estar presente no ato público da próxima quarta-feira em defesa dos mandatos de Capi e Janete”, disse Washington Picanço, um dos coordenadores do evento.

O senador João Capiberibe foi eleito com mais de 130 mil votos. A deputada Janete Capiberibe pela terceira vez consecutiva foi eleita à deputada federal mais votada proporcionalmente do Brasil com mais de 29 mil votos. “Fato legítimo e incontestável sobre a vontade do povo amapaense”, enfatiza a deputada eleita Cristina Almeida (PSB).

Armação - O casal Capiberibe foi vítima de armação política orquestrada pelo PMDB de José Sarney, que os acusou nas eleições de 2002 de terem comprado dois votos a R$ 26 reais parcelados de duas vezes, fato este que resultou em cassação dos mandatos. “O casal Capiberibe mesmo cumprindo oito anos de inelegibilidade, pela segunda vez corre o risco de serem penalizados pelos mesmos argumentos do PMDB de Sarney”, repudiou o deputado estadual eleito Balieiro (PSB).

O processo do senador eleito Capi e da deputada Janete Capiberibe estão no Supremo Tribunal Federal (STF), onde devem ser votado no início do ano que vem com a posse do novo ministro.

Abaixo-assinado – Na reunião no PSB ficou definido ainda, que haverá mobilização para a coleta de assinaturas para abaixo-assinados, que vão ocorrer no Amapá e em todo Brasil e pela internet no e-mail justicaaoscapiberibes@gmail.com que serão encaminhados para a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para o presidente do Senado José Sarney (PMDB) e para entidades internacionais. “Queremos que seja reparado esta injustiça com o senador Capi e a deputada Janete”, afirma Washington Picanço.

JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES

2010-12-21T06:48:00.001-08:00

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Ato de Repúdio
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Nesta quarta-feira, 22 de dezembro, acontece o Ato de Repúdio “JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES”, contra a decisão do TSE que impediu novamente João Alberto Capiberibe e Janete Capiberibe, respectivamente eleitos senador e deputada federal, de assumirem seus mandatos.

Eleitos pelo povo do Amapá, senador Capiberibe com 130.411 votos e deputada Janete com 28.147, eles são vítimas de armações políticas atribuídas ao senador Sarney e Gilvam Borges, que lhe tiram o mandato pela segunda vez baseados em fatos mentirosos já desmentidos. O casal se considera cassado pela 3ª vez, uma na ditadura e duas na democracia.

O Ato vai acontecer na Praça do Coco, às 19h. O cantor Zé Miguel e outros artistas amapaenses se apresentarão. Esta é a continuação de uma grande campanha de mobilização que rendeu manifestações de apoio de respeitadas lideranças políticas Brasil afora.

Na ocasião, militantes estarão colhendo assinaturas cuja lista percorrerá o país para garantir vontade do povo amapaense que elegeu João e Janete Capiberibe.

ENQUANTO ISSO EM MACAPÁ...

2010-12-21T06:04:00.001-08:00

Agora a pouco, numa conversa com o vereador Clécio Luís (PSOL/MCP), ouvi dele que a Audiência Pública para o Orçamento do Município, que pedia 0,5% para a Cultura, foi a única reivindicação rejeitada pela Câmara de Macapá. A Cultura Municipal que, praticamente, não existe - é só dá um pulinho na Escola de Música de Macapá para ver como esse prefeito Roberto Góes (PDT) - preso agora pela Polícia Federal - vem tratando a Cultura Municipal nesses dois primeiros anos de seu (des)governo. A "ovação" ao Gilvam estendida à ministra do TSE, Carmen Lúcia, deve ir também a esse prefeito e aos demais vereadores que não reconhecem que a CULTURA é o maior legado de um povo. Daqui há dois anos, quando acontece novas eleições municipais, eles vão se ver sobretudo com a nossa classe artística. Podem esperar!

ANA DE HOLLANDA É A MINISTRA DA CULTURA

2010-12-20T17:29:00.000-08:00

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Aroldo Pedrosa
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Ana de Hollanda – irmã do Chico Buarque de Hollanda - é a ministra da Cultura, anunciada agora a pouco, no Jornal Nacional, pela presidente eleita Dilma Rousseff.
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Ana de Hollanda esteve, por algum tempo, como Diretora de Música da Funarte e foi a principal responsável pela reedição do Pixinguinha, projeto musical itinerante dos anos 1970 e que voltou a percorrer o Brasil, a partir de 2003 com a eleição de Lula, revelando novos nomes da Música Popular Brasileira. Ana que - como o famoso irmão - tem muito talento, eu tive a agradável oportunidade de conhecê-la, no ano 2000, em Tatuí (SP) – ela fez parte do júri do 10º Festival de MPB daquela cidade paulista. Conversei um pouquinho com Ana, na época (e fui também fotografado ao lado dela), que votou em Valsa de Ciranda, canção que conquistou o 4º lugar e deu a Patrícia Bastos o título de melhor intérprete.
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Estou extremamente feliz com a escolha, embora esperasse que fosse o irmão Chico Buarque de Hollanda o escolhido de Dilma. Acho que Chico foi consultado e preferiu continuar compondo, cantando e escrevendo.
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É bom lembrar que – a propósito dos últimos acontecimentos do Amapá - Chico Buarque de Hollanda sempre esteve solidário ao casal Capiberibe, nessa luta continua contra as oligarquias e as elites do meio do mundo, orquestrada pelo maior dos oligarcas da Velha e Nova República, José Sarney.

Com a escolha de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura-MinC, ganha o Brasil e ganhamos todos nós. Viva!

WALDEZ, O MELHOR DO MUNDO!

2010-12-20T08:06:00.000-08:00

Calma... que esse Waldez daí da manchete não é o Waldez daqui, não! Embora ele seja também paraense, o Waldez aí - melhor do mundo - é o nosso amigo de vanguarda cartunista premiado com o primeiro lugar no mais cobiçado salão de humor do mundo, The Ranan Lurie International Hispanic Political Cartoon Award 2010, nos EUA. A obra-prima de Waldez - cartunista do jornal Amazônia - é a que ilustra a nota acima.
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Mas, aqui pra nós... o cartum aí, de uma certa forma - sobretudo às avessas - conota um certo quê com o fim (o desmantelamento) da era do gelo corrupta praticada pelos Góes nos últimos oito anos no meio do mundo, não!?
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Bravo, Waldez, bravíssimo!

PALMÉRIO DÓRIA NO TWITTER:

2010-12-20T07:24:00.000-08:00

"A ‘ovação’ em Gilvam Borges, na cerimônia de diplomação no Amapá, é extensiva à ministra Carmen Lúcia Rocha, do TSE, que cassou João Capiberibe."

Nota do Editor da Página: Palmério Dória é o autor do livro “Honoráveis Bandidos – Um Retrato do Brasil na Era Sarney”.

O DISCURSO DO GOVERNADOR ELEITO

2010-12-20T06:50:00.000-08:00

Camilo Capiberibe

Cada eleição confere um mandato distinto aos seus eleitos. A eleição de 2010 investiu a todos nós com o dever e a missão de realizar a mudança. E essa mudança não pode ser apenas uma mudança de partidos no poder, ou de pessoas, precisa ser uma mudança cultural, da maneira como o Estado se relaciona com a sociedade. É a mudança na maneira como o dinheiro público é investido, mudança na maneira como os gestores públicos se relacionam com as demandas da sociedade.

E o povo tem urgência pois a dívida social e econômica é muito grande.

O povo amapaense, homens, mulheres, jovens, idosos, parteiras, indígenas, ribeirinhos, empresários, crianças, foi às urnas e construiu mudança e esse é o significado do governo que assume o poder em 2011.

Mas concretamente o que significa essa mudança?

Mudar em 2011 significa atender com normalidade os serviços sociais. Significa que a merenda escolar deve ser algo previsível a ser encontrada cotidianamente nas escolas da rede pública estadual. Mudar neste momento que o Amapá vive significa encontrar atendimento médico e hospitalar adequados e os remédios necessários. Significa ter o direito de receber os benefícios dos programas sociais sem ter que se humilhar. Significa trabalhar e receber pelo serviço ao final do mês.

Significa administrar com transparência total, resgatando uma relação deteriorada pelos acontecimentos que marcaram nosso estado negativamente nos últimos anos. Significa implantar mecanismos de controle eficientes como o portal da Transparência e a Controladoria Geral do Estado para que a sociedade possa exercer o controle público e que o mal da corrupção seja combatido pelo próprio governo e não apenas pela polícia federal ou demais instituições.

Temos a enorme tarefa de resgatar a credibilidade das nossas instituições públicas vilipendiadas nacionalmente pelas revelações de sucessivas ações policiais. Temos o dever de resgatar a auto-estima da população que é atacada também pelo não funcionamento dos serviços públicos.

Mudar significa que o administrador público, do governador ao diretor de escola, do secretario ao atendente do Super-Fácil devem satisfação ao contribuinte que paga nossos salários e financia todos os poderes aqui presentes com os recursos oriundos da pesada carga tributaria que todos pagamos. Essa consciência deve impregnar a todos com a obrigação da eficiência e da eficácia.

Significa também que a sociedade deve ser chamada à responsabilidade de tomar conosco as decisões fundamentais para o desenvolvimento econômico. Desde a construção participativa do Plano Plurianual que realizaremos no decorrer deste ano até a definição das prioridades expressas na partilha do dinheiro público sacramentada na votação da lei Orçamentária Anual. Esse é o sentido da participação, da construção coletiva.

Esse processo exige de nós a compreensão e a inclusão de todas as forças políticas e sociais num amplo processo de debate e pactuação. Se um governo é formado por forças políticas e sociais não pode haver dúvida de que os objetivos que ele persegue devem atender à todos sem distinção de nenhuma ordem. Os interesses partidários são legítimos mas não são maiores que os da sociedade.

Portanto, a tarefa de mudar o Estado é do conjunto da sociedade e do governo por inteiro independente das forças políticas, dos quadros técnicos ou dos gestores que o compõem e isso será intensamente cobrado de nós pela sociedade.

Somos o estado mais preservado da Amazônia e precisamos decidir com clareza de que maneira nossos recursos naturais serão usados. Temos convicção que qualquer exploração deve ser feita com o menor impacto ambiental possível e com a maior produção de riqueza e distribuição para os homens e mulheres do Amapá. Não podemos aceitar a exploração pura e simples das nossas riquezas naturais, o Estado deve apoiar os empreendimentos econômicos mas deve se colocar ao lado da sociedade e regular equilibrando a balança à favor dos interesses de todos.

“Meu pai e minha mãe, João e Janete Capiberibe, foram eleitos pela vontade do povo. Essa vontade foi chancelada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e se dependesse do TRE eles estariam sendo diplomados no dia de hoje. Dedico a toda uma história de luta, a história de vida baseada na luta esse momento. Não poderia esquecer, e me permitam o direito de me emocionar. Pela segunda vez consecutiva um direito conquistado na urna está sendo negado. Mas quero deixar claro para todos que eu confio na justiça do nosso país e a mesma esperança que me faz saber que vamos vencer os grandes desafios, me faz saber que nós teremos sim Capi e Janete no Congresso Nacional”.

CONVOCAÇÃO

2010-12-20T06:39:00.000-08:00

ATO PÚBLICO PELA ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO E O IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE MACAPÁ

Diante dos últimos desdobramentos da Operação Mãos Limpas, que levaram a prisão o prefeito de Macapá, Roberto Góes, o Movimento Mãos Limpas conclama toda população amapaense a se unir em favor da justiça e contra à corrupção.

Semelhante ao que ocorreu quando da prisão do governador do estado, Pedro Paulo, em meados de setembro, iremos as ruas de Macapá pedir a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito e o seu imediato afastamento da gestão da capital.

Venha somar forças contra a corrupção e ajude a livrarmos nossa terra desta terrível e nefasta doença.

LOCAL DA CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DA BANDEIRA

DATA: 21 DE DEZEMBRO - TERÇA-FEIRA

HORA: A PARTIR DA 8 H

VENHA SE MANIFESTAR E ASSINAR O ABAIXO ASSINADO PELA ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO E O IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE MACAPÁ

MOVIMENTO MÃOS LIMPAS

8118 4640 / 9112 8338 / 9145 4717 / 9137 3247 / 9166 5289

POBRE AMAPÁ

2010-12-19T08:48:00.000-08:00

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Chico Bruno
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Nos primeiros dias de setembro a Polícia Federal prendeu o ex-governador Waldez Góes (PDT) e sua mulher Marília, o governador Pedro Paulo (PP), o presidente do TCE, Júlio Miranda e mais um monte de autoridades fruto da Operação Mãos Limpas, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça a Polícia Federal.
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Hoje (18), pela manhã, prosseguindo a referida operação, a PF prendeu preventivamente o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), primo do ex-governador e mais um monte de autoridades.
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Ontem (17), na diplomação dos eleitos, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi vaiado e se viu sob uma chuva de ovos, pois não foi eleito.
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As vaias e os ovos são fruto de um protesto pela diplomação de um senador não eleito pelo voto popular, mas pelo tapetão do TSE.
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Essas coisas que estão acontecendo desde setembro demonstram como vai à política no meio do mundo. De mal a pior.
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Infelizmente os cinco ministros do TSE que indeferiram os registros de João e Janete Capiberibe acham que os criminosos não são os que foram presos, mas os Capiberibe, que nunca tiveram suas biografias manchadas por acusações de corrupção.
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Como não conhecem um palmo diante do nariz da política do Amapá os ministros que cassaram os Capiberibe em 2004 e os cinco que agora indeferiram os registros deveriam acompanhar as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que por viverem o dia a dia do Estado nunca se deixaram engabelar pelos políticos que fazem parte do grupo que se apossou do poder em 2002.
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É vergonhoso ver, 48 horas depois da decisão dos cinco ministros do TSE contra os Capiberibe, outro braço da Justiça avançar no desmantelamento da última cidadela do poder criminoso com a prisão de Roberto Góes, prefeito de Macapá.
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Esses políticos que sujam o nome do Amapá perante o país, se aproveitam do perfil anestesiado por anos de ditadura militar do cidadão brasileiro, que por enquanto expõe sua indignação na internet ou com vaias e ovos presenciais, ao contrário de irmãos de outros países que em casos similares tomam as ruas com protestos violentos contra a corja.
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A cada dia fico com mais certeza que um dia o saco do povo vai transbordar e ele irá às ruas clamar por justiça, pois só assim a corja que vive à custa dos cofres públicos será contida.
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Enquanto isso não acontece, só resta lamentar que os probos sejam condenados e os corruptos sejam premiados no tapetão de algumas decisões judiciais.

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Pobre Amapá.

DO BLOG "NOTÍCIAS DAQUI"

2010-12-19T08:40:00.000-08:00

Prisão de Roberto Góes foi motivada por suspeita de manter atividades criminosas
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Luciana Capiberibe
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O Inquérito n. 681 do Superior Tribunal de Justiça – STJ que redundou na decretação da prisão preventiva do prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) investiga o que aparenta ser uma verdadeira rede criminosa formada na prefeitura de Macapá para tentar mascarar e ocultar provas de desvio de recursos e corrupção generalizada. A prisão do prefeito ocorrida na manhã deste sábado, 18, revela que mesmo após as várias prisões e mandados de busca e apreensão dentro do curso da operação Mãos Limpas, a prefeitura de Macapá continou sendo alvo das mesmas práticas criminosas. O Ministro do STJ João Otávio de Noronha considerou que na prefeitura existe uma estrutura criminosa comandada pelo Chefe do Executivo e decretou a prisão do prefeito para “garantia da ordem pública” e “conveniência da instrução criminal”. O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas. Ele foi transferido no final da tarde de hoje para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde deverá permanecer pelos próximos 30 dias.
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Também foi novamente pedida a prisão preventiva de Luís Adriano Santana Gurjão Ferreira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações(CPL) da Secretaria Municipal de Administração de Macapá, que já está preso. Para a policia federal, a prisão de Luis Adriano Ferreira possibilitou um avanço nas investigações pois dificultou a alteração dos processos licitatórios já que para isto eram necessárias assinaturas, vistos e rubricas de Luis Adriano em vários documentos. Segundo as investigaçõe na residência do presidente da CPL funcionava o que a Policia federal denominou de uma “verdadeira linha de montagem de processos licitatórios”, onde se praticavam fraudes para encobrir fraudes anteriores.
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Para proceder com as investigações a Polícia Federal usou o recurso de escuta ambiental, ou seja, escutas nos locais investigados (veja no final da matéria o que são escutas ambientais).
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No pedido de prisão a Polícia Federal considera a ação do prefeito de Macapá determinante para a perpetuação da corrupção dentro da prefeitura. “Inegável que o gestor público, ordenador de despesas primário, não só possuía conhecimento das irregularidades e ilícitos praticados no âmbito de seu poder, como tais ações eram incentivadas, indicadas e determinadas conforme sua vontade, ainda mais quando, as pessoas e empresas envolvidas possuem fortes vínculos de amizade, parentesco e relação cruzada”, diz o pedido de prisão.
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Foi através da utilização de escutas ambientais que a policia federal captou uma conversa no dia 4 de outubro do corrente ano em que o prefeito Roberto Góes pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, Procuradora Geral do Município, para que com o auxílio de outros procuradores desse guarida e todo suporte necessário aos membros da organização que tinham sido alcançados por Mandados de Busca e Apreensão, inclusive sugerindo que eles adotassem medidas que obstruíssem a investigação e eliminassem provas e meios de convicção judicial.
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Segundo a investigação ficou comprovado que o prefeito não apenas estaria tentando mascarar provas, mas além de não interromper as práticas ilícitas, ele estaria acelerando as práticas criminosas e indicando empresas a serem declaradas vencedoras nos processos licitatórios da prefeitura, insistindo em manter os mesmos procedimentos criminosos mesmo após as várias buscas e apreensões ocorridas na prefeitura. Em nova busca e apreensão efetivada no dia 9 de dezembro “flagrou-se, pela quarta vez consecutiva, os mesmos arranjos, desde processos licitatórios ‘virtuais’, que possuem apenas capa e contracapa, muito embora os pagamentos já tenham ocorrido, até os indícios de direcionamentos explícitos de empresas vencedoras, além de uma linha de ‘adequação legal’ de processos irregulares, ou seja, tudo exatamente como dantes.”
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Contrato para limpeza de Macapá pode ter sido fraudado
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O contrato no valor aproximado de R$ 100 milhões para limpeza e manutenção urbanística de Macapá, vencido pela empresa ENTERPA está sob investigação pois os indícios apontam para a possibilidade de que a licitação tenha sido direcionada para favorecer a empresa vencedora.
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Domestilar forneceu R$ 800 mil em produtos, sem licitação
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No mês de outubro do corrente ano, segundo ainda os autos de investigação do STJ, a empresa Domestilar, do ex-candidato a vice-governador do Amapá, Jayme Nunes, teria fornecido o montante de R$ 800mil em produtos, dos quais já recebeu R$ 200mil sem que tenha sido promovido nenhum processo licitatório.
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Veículos alugados sem licitação
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A prefeitura mantém também desde o início da gestão do atual prefeito dois contratos de aluguel de veículos: um com uma empresa chamada Unitrap, no valor de R$ 800mil mensais; e outro com uma empresa denominada Transcoop, no valor de R$ 150mil mensais, nenhum dos dois contratos possui qualquer amparo legal, embora os valores sejam pagos mensalmente. Somente após a operação Mãos Limpas o prefeito determinou que fosse feito o processo licitatório para dar amparo legal aos contratos.
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Entenda o que são escutas ambientais - Broches, botões de roupa, joias, relógios, alianças, óculos, vasos, luminárias, canetas, telefones, pen drives e uma infinidade de acessórios pessoais e objetos são utilizados nas escutas ambientais, uma espécie de “grampo” que capta o som ambiente do local onde estiver.

CAMILO HOMENAGEIA CAPI E JANETE

2010-12-19T08:35:00.000-08:00

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A homenagem aconteceu quando o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB/AP), na cerimônia de diplomação dos eleitos ontem no Teatro das Bacabeiras, discursou.
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Aqui o desfecho do discurso que emocionou a todos:
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“Meu pai e minha mãe, João e Janete Capiberibe, foram eleitos pela vontade do povo. Essa vontade foi chancelada pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral e se dependesse do TRE eles estariam sendo diplomados no dia de hoje. Dedico a toda uma história de luta, a história de vida baseada na luta esse momento. Não poderia esquecer, e me permitam o direito de me emocionar. Pela segunda vez consecutiva um direito conquistado na urna está sendo negado. Mas quero deixar claro para todos que eu confio na justiça do nosso país e a mesma esperança que me faz saber que vamos vencer os grandes desafios, me faz saber que nós teremos sim Capi e Janete no Congresso Nacional”.

TÁ NA FOLHA DE S. PAULO

2010-12-18T08:28:00.000-08:00

Prefeito de Macapá (AP) é preso pela PF

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Estelita Hass Carazzaide - Folha de São Paulo

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O prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, por volta das 6h, em sua casa. A prisão é mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

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Ainda não se sabe o que motivou a prisão de Góes. Na semana passada, a PF apreendeu R$ 35 mil na Secretaria Municipal de Finanças de Macapá. A polícia suspeita que o dinheiro seja oriundo de licitações fraudulentas.

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A prisão de Góes, que é preventiva e deve durar 30 dias, foi ordenada pelo ministro Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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Góes está preso na sede da Polícia Federal em Macapá e segue ainda hoje para Brasília.

O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas.
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Ao todo, a PF já cumpriu 19 mandados de prisão no Estado, que incluíram até o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP). Ele passou dez dias na sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, reassumiu o cargo.

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Todos os acusados negam envolvimento nas irregularidades.
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A advogada de Roberto Góes, Gláucia Oliveira, informou, via assessoria de imprensa da prefeitura, que considera um "excesso" a prisão do prefeito. Segundo ela, Góes tem colaborado com as investigações da PF e afastou todos os servidores citados na investigação e suspeitos de participação em irregularidades.

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A advogada afirma que Góes continuará colaborando com as investigações e está à disposição da PF.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO (III)

2010-12-18T08:20:00.000-08:00

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Caso Capiberibe: seis eleitores listados em processo negam acusação de compra de voto
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Kátia Brasil - Folha de S.Paulo

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Seis eleitores do Amapá que constam do processo que cassou os mandatos de Janete e João Capiberibe (ambos do PSB) por compra de voto em 2002 disseram à Folha que trabalharam como cabos eleitorais ou fiscais do casal ou foram seus eleitores, mas negam ter recebido dinheiro para votar neles.Esses eleitores, apesar de listados no processo movido pelo senador Gilvam Borges (PMDB), nunca foram ouvidos pela Justiça Eleitoral.As principais provas no processo são os depoimentos de duas testemunhas: Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, 35, e Rosa Saraiva dos Santos, 37, que disseram ter recebido R$ 26 cada uma para votar em João (Senado) e Janete Capiberibe (Câmara).

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Em 17 de novembro, a Folha revelou que o cinegrafista Roberval Coimbra Araújo acusou Gilvam Borges, em depoimento no Ministério Público Federal, de ter pago mesada de R$ 2.000 e dado casas para as duas testemunhas para acusar o casal. O senador nega a acusação.

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A reportagem teve acesso ao processo de cassação -são mais de 1.500 páginas e nove volumes. Encontrou três listas com nomes de 90 eleitores cadastrados em laudas com nome, telefone, título de eleitor ou RG e a pergunta “onde gostaria de trabalhar?” -que poderia indicar promessa de empregos.

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A dona de casa Roseli Pureza Ribeiro, 25, disse que nas eleições de 2002 era estudante, e trabalhou na campanha como cabo eleitoral. “Trabalhamos entregando cartazes para os vizinhos. No dia da votação, fomos votar. Não recebemos dinheiro.”

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A vendedora Gesiele dos Reis Ferreira, 29, disse que trabalha nas campanhas do PSB desde os 16 anos. “Eu já era simpatizante desde pequena do PSB. Não me ofereceram dinheiro”, afirmou.
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A Folha falou por telefone com a dona de casa Tatiane Ferreira da Silva, 32, que mora em Afuá (PA). Ela disse que, na época, trabalhou na campanha por dois meses. “Nunca me ofereceram nada. Não pedi emprego”, disse.O despachante José Gonçalves da Silva, 52, também disse que não trabalhou na campanha e não sabe como seu nome consta na lista, inclusive com pretensão de emprego. “Eu nunca disse que queria trabalhar de motorista, até porque minha carteira [de habilitação] nunca teve esta função. Votei no Capiberibe e no Gilvam.”Raimundo Neves, 58, e Sandra Nila da Costa, 54, dizem ter atuado como fiscais. Eles [os Capiberibe] nunca pagaram ninguém porque sempre trabalhamos como voluntários”, disse Neves.
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Neste ano, João foi eleito senador e Janete, deputada, mas foram barrados no TSE pela Lei da Ficha Limpa.

AS IDIOSSINCRASIAS DA LEI DA FICHA LIMPA

2010-12-18T08:08:00.000-08:00

- JUSTIÇA PARA OS CAPIBERIBES

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Luciana Capiberibe

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Em maio de 2004 o Brasil assistiu atônito ao Tribunal Superior Eleitoral produzir decisões contrastante. Numa terça-feira, o TSE se reuniu para julgar o caso do senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada Janete Capiberibe. Ambos do PSB do Amapá, a acusação contra os dois era de comprar 2 votos por R$ 26 pagos em duas prestações. A primeira prestação de R$ 6 teria sido paga antes das eleições e o restante, R$ 20 em duas notas de R$10 teria sido pago após as eleições. A única prova da transação seriam os depoimentos de duas testemunhas. Por 4 votos a 2, o senador e a deputada perderam o mandato. Na quinta-feira da mesma semana, o TSE voltou a julgar um caso de acusação de crime eleitoral. O então governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, do PMDB, era acusado de desviar cerca de R$ 40 milhões de dinheiro público para sua campanha. O TSE resolveu absolvê-lo. Foram 5 votos a 1.

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O ministro Carlos Velloso foi o relator dos dois casos. No processo do casal Capiberibe, ele convenceu os colegas de que havia provas suficientes para a condenação. No caso de Roriz, o ministro Carlos Velloso entendeu que embora os indícios fossem fartos, não havia prova. Nos autos do processo, havia centenas de notas fiscais, fotografias e documentos apreendidos em duas empresas privadas que, conforme a denúncia do Ministério Público, receberam dinheiro do governo do Distrito Federal e financiaram a campanha reeleitoral de Roriz.
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O maior beneficiado pela cassação do senador Capiberibe foi o senador Gilvam Borges, do PMDB, que pode novamente ser beneficiado, pois ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010 e assume novamente o posto de Capiberibe caso não haja uma reversão no curso do processo.
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Após já terem pago com a perda do mandato uma vez, João e Janete Capiberibe candidatam-se, os dois se elegem e ainda elegem o filho deles como Governador do Estado, o que mostra a relação que eles têm com a sociedade, com a população e com o eleitorado. Com o mesmo argumento absurdo querem dessa vez cassar o mandato antes mesmo de ter começado. Sob a égide da Lei da Ficha Limpa, o casal Capiberibe pode vir a pagar mais uma vez pelo mesmo fato.
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No último dia 13 de dezembro, o deputado Paulo Maluf conseguiu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo revogando a condenação que o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Joaquim Roriz, que candidatou-se ao governo do Estado nas eleições de 2010 colocou sua esposa Wesley Roriz para assumir sua candidatura, que seria revogada pela Lei da Ficha Limpa. Roriz, mais uma vez encontrou um subterfúgio para continuar a influenciar no mundo político. Diante disso, cabe uma reflexão sobre a Lei da Ficha Limpa, pois embora ela represente uma importante conquista da sociedade civil, é necessário atentar para as peculiaridades de cada caso para que se evitem injustiças como esta que pode estar se produzindo contra o povo do Amapá e o casal Capiberibe.
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João Capiberibe é autor da Lei Capiberibe, a PL 131 que garante a transparência nas contas públicas. Seria uma ironia muito grande que um cidadão que lutou pela democracia, que viveu no exílio diversos anos, que fez um governo exemplar, respeitado no mundo inteiro, agora seja ele mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que todos defendemos, que ele próprio defendeu e defende. O mesmo vale para a deputada Janete, lutadora incansável pelo Amapá, autora da Lei de Combate e Prevenção aos Acidentes por Escalpelamento na Amazônia, que junto com seu companheiro Capiberibe foi exilada do Brasil por lutar pela democracia. Não podemos permitir que a Lei da Ficha Limpa seja usada para impedir que a justiça seja feita depois de a injustiça ter sido cometida. A justiça brasileira tem a chance histórica de recuperar um ato que foi, queiramos ou não, mesmo que teimemos em não dizer a palavra, uma injustiça, mesmo tendo sido feita dentro da legalidade. Com a decisão de quinta-feira, 16, a noite no TSE aumentam as chances de que mais uma vez o povo do Amapá e seus representantes sejam novamente injustiçados. Aquilo que já foi feito não pode mais ser recuperado, mas ainda há recurso no Supremo Tribunal Federal e a justiça brasileira tem a chance de mudar o curso da história e deixar de cometer outra injustiça em cima de uma injustiça.

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A autora é jornalista e responsável pelo site http://www.noticiasdaqui.com.br/

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

2010-12-17T07:46:00.000-08:00

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Vou ao Teatro das Bacabeiras esta noite assistir a diplomação dos eleitos pelo meu Estado e manifestar a minha indignação - leia artigo abaixo - sobre a decisão do TSE de, mais uma vez, cassar o meu voto legítimo que depositei nas urnas em 3 de outubro ao casal Capiberibe. A esse mesmo TSE que, dias atrás, decidiu que Maluf e Garotinho - "esses, sim!" - são "fichas limpas". BRINCADEIRA!!!!!! E eu vou para a diplomação levando na garganta o Renato Russo! E aí... vamos ampliar esse coro?

Que País É Esse
Renato Russo

Nas favelas e no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita
A Constituição
Mas todos acreditam
No futuro da Nação

Que País é esse?
Que País é esse?
Que País é esse?
Que país é esse?

Que País...

DIRETO DA VARANDA

2010-12-17T07:33:00.000-08:00

Julgamento de Capiberibe: uma excrescência

Chico Bruno

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe, eleito senador pelo Amapá. Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que Capiberibe deveria ser beneficiado pelo art. 11, § 10 da Lei nº 9504/97, que tem o poder de interferir no juízo de admissibilidade (deferimento) do registro de candidatura.

Esse artigo foi usado em julgamentos recentes do TSE, beneficiando recorrentes de três casos semelhantes ao de Capiberibe. O último, desses julgamentos, aconteceu no dia 26 de outubro passado.

Marco Aurélio usou todos os argumentos cabíveis para demonstrar que o TSE estaria cometendo mais uma injustiça com Capiberibe.

A defesa do recorrente alegou o óbvio ululante, que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda que na época de uma eventual posse, em 1º de fevereiro de 2011, esse prazo estaria mais do que ultrapassado.

Esse é o resumo da notícia. Agora a análise.

O resultado do julgamento de Capiberibe mancha a Lei Ficha Limpa.

É uma excrescência, pois demonstra que assim como a moralizadora Lei da Compra de Votos, ela passou a servir a instintos escusos de adversários políticos, que poderosos assumem mandatos no tapetão.

Sem entrar no mérito das alegações da ministra relatora Cármem Lúcia, fica demonstrado que ela não aplicou a Capiberibe a inelegibilidade de oito anos, mas de dez anos, pois, segundo Cármem, ele só poderá disputar a próxima eleição de 2012.

O bom senso foi jogado na lata do lixo pelos cinco ministros do TSE.

Sinceramente sabia que isso iria ocorrer, pois sei que Capiberibe não tem na agulha as mesmas balas que Beto Mansur, Maluf, Garotinho, Pedro Henry e Cleber Verde, todos transformados em fichas limpas por decisões do TSE, mas mantive o desejo expresso no dito popular “a esperança é a última que morre”.

O que mais entristece é ver que projetos moralizadores, criados e transformados em leis de combate a corrupção eleitoral, acabam funcionando como bumerangues.

O que mais irrita, é que decisões anteriores e recentes do TSE em casos semelhantes não proporcionariam um tratamento isonômico no caso Capiberibe.

No entanto, o que vale para alguns, não vale para Capiberibe, um flagrante de que os cinco ministros usaram dois pesos e duas medidas.

Aliás, o raciocínio não é meu, é do ministro Marco Aurélio que explicitou que o TSE estava usando dois pesos e duas medidas no julgamento de Capiberibe, citando os julgados anteriormente.

O julgamento leva a formatar na mente ilações cruéis em relação à decisão dos ministros Cármem Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Guardo-as por cautela, mas deixo no ar a pergunta:

O que terá movido os cinco ministros a prover a referida sentença?

Logo depois do julgamento alguém me perguntou o que estava sentindo depois dessa decisão, eu respondi:

- Vergonha, por eles, pela justiça do meu país.

O autor escreve sobre política no site www.chicobruno.com.br

CAMILO: OS PRIMEIROS SECRETÁRIOS

2010-12-17T07:11:00.000-08:00

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Contrariando as previsões das "apressadinhas de oposição" da blogueria tucuju, o governador eleito Camilo Capiberibe (PSB/AP) anunciou pelo twitter (até para não privilegiar ninguém), na madrugada, os primeiros nomes que irão compor o seu secretariado. Abaixo, como está no twitter:

Evandro Gama, Procurador da Fazenda Nacional, ex-ministro da Advocacia Geral da União, será o secretário de Saúde no nosso governo.

Convidei o deputado estadual e engenheiro Ruy Smith para presidir a CAESA e ele aceitou.

Para a Secretaria da Educação, convidei a pedagoga Mirian Alves Correa que aceitou e será a Gestora da SEED.

Mirian Alves Correa é pedagoga e especialista em supervisão escolar pela Unifap e especialista em planejamento educacional

Mirian é filiada ao PSB e Evandro Gama ao PT. O deputado Ruy Smith, como todos sabem, é do PSB.

O critério mais importante, no entanto, é a capacidade técnica indiscutível desses três quadros políticos.

Considero essas indicações como sendo de ordem técnica. Inicio com SESA e SEED p/ viabilizar planejamento de medidas emergenciais.

E por enquanto é só...

DEU NA FOLHA DE S. PAULO (II)

2010-12-17T06:55:00.000-08:00

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Sobre reportagem da Folha postada abaixo, seria interessante descobrir o nome do parlamentar que - conforme grifo em azul - está acima de qualquer suspeita. Até para que a imprensa do Amapá pudesse lhe render o merecido destaque, nesses tempos de muita corrupção por desvio de dinheiro público no meio do mundo.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

2010-12-17T06:52:00.000-08:00

Polícia Federal realiza buscas na Assembleia do Amapá

Jean-Philip Struck – de São Paulo

A Polícia Federal cumpriu na manhã de quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Amapá e em moradias de funcionários da Casa. Na casa de um assessor parlamentar, a PF apreendeu R$ 11 mil em dinheiro vivo.

As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.

Os agentes chegaram à Assembleia por volta de 8h e realizaram buscas nos gabinetes dos deputados e no anexo da Assembleia onde funciona a Secretaria de Finanças da Casa. Computadores e cerca de 200 documentos foram apreendidos. Os agentes deixaram o prédio por volta de 13h.

A Assembleia afirmou que dois funcionários foram conduzidos de forma coercitiva (quando alguém é levado pelos policiais para depor) pela Polícia Federal até a sede da superintendência do órgão no Estado.

Segundo a assessoria da Assembleia, um dos funcionários é a secretária do presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), e o outro trabalha no setor de finanças. Seus nomes não foram divulgados.

A PF investiga supostas fraudes na folha de pagamento, como a contratação de funcionários fantasmas, falsos pagamentos de diárias e uso de verbas indenizatórias pelos deputados.

Segundo a PF, os valores das verbas indenizatórias recebidos pela maioria dos deputados nos últimos meses variou entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Além dos valores elevados, os registros de despesa mostram valores redondos.

O teto estabelecido pela Assembleia previa que os deputados podiam pedir até R$ 50 mil. Um deputado estadual chegou a incluir como despesa na verba indenizatória o aluguel de um veículo Palio por R$ 3.600 por dia.

Apenas as prestações de contas de um dos 24 deputados não levantou suspeitas da Polícia Federal.

A assessoria da Assembleia afirmou que não poderia comentar as suspeitas porque a PF ainda não se reuniu e divulgou oficialmente os motivos das buscas. A assessoria também disse que o presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, não poderia comentar a ação porque está viajando.

Não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembleia Legislativa. Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já realizou buscas na Casa. Na primeira fase da operação, Amanajás, então candidato ao governo do Estado, chegou a ser levado de forma coercitiva pela PF para depor.